Ministério da Educação informou que a carteira funcional do professor será disponibilizada em outubro
Proposta legislativa que visa estabelecer o documento aguarda aprovação do chefe do Poder Executivo.
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira, 1º, que a entrega da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) ocorrerá a partir de outubro, mês em que é comemorado o Dia do Professor.
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Camilo Santana celebrou a aprovação em regime de urgência, pela Câmara dos Deputados, no último dia 19, do Projeto de Lei (PL) 41/2025, que autoriza a criação do documento, com validade em todo o território nacional.
O Congresso Nacional reconhece a profissão mais importante da nação, que forma os médicos, advogados e todos os outros profissionais do nosso país, destacou o ministro, em vídeo publicado em suas redes sociais.
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O projeto de lei deve ser sancionado pelo presidente e assinado em 15 de outubro, conforme informou Camilo Santana.
Vantagens
O documento mais recente, publicado pelo Ministério da Educação (MEC), concederá reduções de preço para professores em atividades culturais, incluindo cinema, teatro e apresentações musicais.
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O ministro informou que todo profissional portador da Carteira Nacional de Educação Básica no Brasil receberá um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem cobrança de taxa de anuidade.
Anunciaremos em outubro, mês do professor, diversas vantagens. Será a implementação da lei, a entrega das carteiras, para que se reconheça a importância do papel do professor em um país, em uma nação.
Camilo Santana afirmou que a secretária fornecerá ao professor o benefício de um desconto de 15%, reservado exclusivamente para essa categoria profissional, nas tarifas de hospedagem, em decorrência da parceria estabelecida entre a pasta e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).
Registro
A Carteira Nacional de Docente no Brasil é um documento de identificação destinado aos professores das esferas federal, estadual e municipal da educação pública e privada.
O professor deve completar o cadastro no site do Programa Mais Professores para o Brasil. Os interessados podem utilizar a conta da plataforma Gov.br com CPF e senha cadastrados.
O site do programa informa que as informações serão verificadas através das bases de dados do governo federal, incluindo os registros da Receita Federal do Brasil e do cadastro do Censo Escolar.
O professor deverá informar o tipo de vínculo docente, o município e a unidade federativa onde atua ao se cadastrar. O prazo para emissão da nova carteira dependerá da obtenção dessas informações.
Os estados, o Distrito Federal e os municípios devem fornecer os dados necessários para a manutenção e a atualização do banco de dados de profissionais da educação.
A iniciativa integra o programa Mais Professores para o Brasil, que engloba ações de valorização e qualificação do corpo docente da educação básica, além de incentivar a docência no país.
Fonte por: Carta Capital
Autor(a):
Ana Carolina Braga
Ana Carolina é engenheira de software e jornalista especializada em tecnologia. Ela traduz conceitos complexos em conteúdos acessíveis e instigantes. Ana também cobre tendências em startups, inteligência artificial e segurança cibernética, unindo seu amor pela escrita e pelo mundo digital.
