O Ministério da Educação determinou a aquisição de livros didáticos somente para as áreas de português e matemática, referentes ao ano letivo de 2026 no ensino fundamental, excluindo disciplinas como história, geografia e ciências.

Em nota, o ministério justificou a medida citando um cenário orçamentário desafiador e informou que a compra será feita de maneira escalonada. As demais obras devem ser adquiridas posteriormente.

O FNDE, por meio do PNLD, adquire livros e os distribui para a rede pública, sendo necessários aproximadamente 24 milhões de exemplares. Contudo, conforme declarado pelo presidente da Abrelivros, Ângelo Xavier, apenas menos de 15% do volume total previsto foi concretizado até o momento.

Xavier declarou ao Poder360 que o orçamento federal aprovado é de R$ 2,04 bilhões, ao passo que a necessidade real é estimada em R$ 3 bilhões.

A decisão impactará principalmente os alunos do primeiro ao terceiro ano. Estes utilizam livros didáticos, nos quais realizam exercícios diretamente e levam para casa ao término do período escolar. Dessa forma, é preciso adquirir novos volumes anualmente.

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A divisão da compra constitui um revés inaceitável, prejudicando a igualdade no acesso ao livro didático e ao direito à aprendizagem.

Isso representa para as instituições de ensino a obtenção de recursos insuficientes, o que prejudica o planejamento pedagógico e a progressão do aprendizado.

Além do fundamental, o MEC comunicou que as compras para a EJA (Educação de Jovens e Adultos) estão asseguradas, com a licitação em conclusão. Já as estratégias para a aquisição de livros do Ensino Médio serão definidas em uma fase subsequente do planejamento.

Segue a íntegra da nota do MEC:

Diante do cenário orçamentário desafiador e da importância inegável da manutenção do PNLD para a Educação pública do Brasil, o FNDE adotou a compra escalonada como estratégia para o ensino fundamental, respondendo a uma demanda das redes de ensino e em consonância com a avaliação das equipes pedagógicas do programa, iniciando pelas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, e complementando posteriormente com obras das demais áreas. As compras para a EJA, cuja licitação está em fase final, estão garantidas. As estratégias para o Ensino Médio serão definidas na sequência.

Fonte por: Poder 360