Após 35 anos da morte do cadete Márcio Lapoente da Silveira, a Advocacia-Geral da União (AGU) firmou um acordo com os familiares da vítima referente a indenização no valor de R$ 2 milhões de reais. O jovem foi torturado e morto aos 18 anos de idade, durante curso de formação na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende, no Rio de Janeiro.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O acordo será homologado nesta sexta-feira (13), no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A compensação deve ser paga à mãe e ao irmão do cadete, por danos morais e materiais, após o processo judicial iniciado em 1993.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Em 2008, o Brasil admitiu perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) a responsabilidade da União pela violação dos direitos à vida e à segurança da pessoa, assim como a demora na tramitação da ação judicial, comprometendo-se a adotar medidas reparatórias para prevenir ocorrências análogas.
A União e o capitão acusados de responsabilidade pela morte do cadete foram condenados a pagar indenizações, porém, obtiveram a revogação das decisões por meio de ações rescisórias. A família, então, recorreu ao STJ para que as condenações fossem retomadas.
Leia também:
Líder de Organização Criminosa com 85 Anotações é Preso no Rio de Janeiro; Entenda o Caso!
Homem é preso após homicídio brutal em UPA no Rio de Janeiro; entenda o caso!
Polícia Civil do Rio de Janeiro identifica suspeitos na morte da menina Valentina Santos
De acordo com a União, Márcio faleceu após realizar exercícios intensos e sofrer maus-tratos físicos. Amigos do jovem relataram que Lapoente foi agredido pelo comandante do treinamento por ter solicitado a dispensa do exercício devido a seu estado de saúde. Após desmaiar, ele foi deixado no local até receber atendimento de uma ambulância. No hospital, o jovem já estava sem vida.
Fonte por: CNN Brasil
