Ministério da Defesa vai indenizar família de cadete morto após tortura no RJ por R$ 2 milhões

Após 35 anos da morte do cadete Márcio Lapoente da Silveira, a Advocacia-Geral da União (AGU) firmou um acordo com os familiares da vítima referente a indenização no valor de R$ 2 milhões de reais. O jovem foi torturado e morto aos 18 anos de idade, durante curso de formação na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende, no Rio de Janeiro.

O acordo será homologado nesta sexta-feira (13), no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A compensação deve ser paga à mãe e ao irmão do cadete, por danos morais e materiais, após o processo judicial iniciado em 1993.

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Em 2008, o Brasil admitiu perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) a responsabilidade da União pela violação dos direitos à vida e à segurança da pessoa, assim como a demora na tramitação da ação judicial, comprometendo-se a adotar medidas reparatórias para prevenir ocorrências análogas.

A União e o capitão acusados de responsabilidade pela morte do cadete foram condenados a pagar indenizações, porém, obtiveram a revogação das decisões por meio de ações rescisórias. A família, então, recorreu ao STJ para que as condenações fossem retomadas.

De acordo com a União, Márcio faleceu após realizar exercícios intensos e sofrer maus-tratos físicos. Amigos do jovem relataram que Lapoente foi agredido pelo comandante do treinamento por ter solicitado a dispensa do exercício devido a seu estado de saúde. Após desmaiar, ele foi deixado no local até receber atendimento de uma ambulância. No hospital, o jovem já estava sem vida.

Fonte por: CNN Brasil