O Ministério da Cultura (MinC) anunciou na segunda-feira (9. jun.2025) o edital Arranjos Regionais, que destinará R$ 300 milhões para a produção audiovisual no país. O anúncio ocorreu no Recife durante a abertura do festival Cine PE.
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Os recursos seguem critério geográfico:
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MinC) busca descentralizar recursos que se concentram no eixo Rio-São Paulo, ainda que mantenha uma estrutura burocrática que pode dificultar o acesso de produtores menores.
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A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que o audiovisual não é uma questão simbólica, sendo sim um setor que gera empregos e renda.
Ela afirma que outros países investem em cultura e, por isso, são reconhecidos internacionalmente, ao contrário do Brasil, que ainda não oferece suporte adequado ao setor.
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O cinema é uma arte complexa, uma arte dispendiosa, porém é uma arte que também nos proporciona inúmeros benefícios. Isso gera retorno para o país.
O edital estabelece as normas e critérios para a realização de um processo seletivo, detalhando os requisitos, etapas, prazos e responsabilidades envolvidas.
Cada estado pode obter até R$ 30 milhões. O FSA complementa o investimento local com multiplicadores de 4 ou 5 vezes, conforme a região.
Participam apenas órgãos públicos estaduais e municipais (secretarias, fundações, autarquias). Para municípios, somente capitais ou cidades que já acessaram recursos entre 2014 e 2018.
Empresas privadas, Microempreendedores Individuais e associações estão fora.
Os recursos federais só são liberados após o município comprovar a execução integral de sua contrapartida. Os recursos do FSA devem ser utilizados exclusivamente para a produção de obras ou comercialização de longas.
As normas do edital são:
Inscrições de 16 de junho a 18 de agosto de 2025. Será realizada uma oficina técnica em 10 de junho no Recife para esclarecer as regras.
Capitã em alta.
A avaliação do Ministério da Cultura se intensifica em períodos de expansão da arrecadação de recursos culturais no país. A Lei Rouanet apresentou aumento de 34% nos primeiros cinco meses de 2025, alcançando R$ 528,8 milhões.
O governo Lula tem incrementado os parâmetros de concessão da lei anualmente, com os projetos autorizados em 2023 expandindo-se 362% em relação ao período imediatamente anterior.
São Paulo e Rio de Janeiro ainda detêm 58% de todos os recursos da Rouanet.
Fonte por: Poder 360
