Ministério da Agricultura Desclassifica Quatro Marcas de Azeite por Irregularidades
O Ministério da Agricultura anunciou nesta quarta-feira (12) a desclassificação de quatro marcas de azeite devido a irregularidades graves encontradas na produção. As marcas Royal, Godio, La Vitta e Santa Lucia foram identificadas após análises laboratoriais que revelaram adulterações na composição dos produtos.
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A decisão do órgão segue os padrões de qualidade e identidade estabelecidos pela legislação brasileira.
As amostras analisadas apresentaram a presença de óleos vegetais de outras espécies na composição, o que configura fraude e torna os produtos inadequados para o consumo. Essa situação levanta sérias preocupações com a segurança alimentar e a confiança do consumidor.
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Ações Imediatas e Responsabilização
Diante da constatação das irregularidades, o Ministério da Agricultura determinou o recolhimento imediato dos lotes afetados e a remoção das marcas dos mercados. O governo ressalta que a comercialização de azeites fraudulentos representa uma infração grave, sujeitando os estabelecimentos infratores a responsabilização legal.
Orientações aos Consumidores
Para os consumidores que já adquiriram os azeites das marcas investigadas, o Ministério da Agricultura orienta a interrupção imediata do uso e a solicitação da substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Caso suspeitem da venda das marcas envolvidas, podem registrar denúncias através do canal oficial Fala.BR.
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Dados das Marcas Desclassificadas
| Marca | Lote | Empresa Responsável (Embalador) | UF | Registro no Ministério? | Irregularidade Encontrada |
|---|---|---|---|---|---|
| Santa Lucia | HL F42350 | Comercial Alimentícia e Importadora Capital Mineira LTDA – CNPJ 32.599.328/0001-62 | MG | Sim | Produto desclassificado |
| La Vitta | 24081 | Distribuidora de Alimentos Cravinhos LTDA. 19.142.177/001-50 | SP | Não | Produto desclassificado |
| Godio | 246002 | Super Rede Distribuidora, Importadora e Exportadora de Mercadorias em Geral LTDA. 12.676.963/001-99 | CE | Sim | Produto desclassificado |
| Royal | 255001 | T. Globo Importação e Exportação LTDA. 15.135.338/0010-19 | AL | Sim | Produto desclassificado |
