Ministério cobra de prefeitos R$ 140 milhões por desvios em recursos para a saúde
Auditorias revelam levantamento de registros inflacionados de procedimentos médicos em 51 cidades, com o Maranhão concentrando R$ 120 milhões.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou a restituição de mais de R$ 140 milhões aos municípios brasileiros devido a irregularidades em emendas parlamentares destinadas à saúde.
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Somente no Maranhão, as cidades concentram R$ 120 milhões desse montante, conforme 51 auditorias realizadas pelo DenaSUS (Departamento Nacional de Auditoria do SUS).
As investigações indicam que os municípios receberam valores superiores ao devido após registrarem aumentos artificiais de serviços no SUS. O esquema consistia no registro inflacionado de consultas, exames e outros atos médicos nos sistemas oficiais.
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Vitorino Freire (MA), município administrado por aliados do deputado federal e ex-ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), obteve o maior valor: R$ 13,4 milhões. A auditoria identificou que a prefeitura não apresentou comprovação para mais de 800 mil consultas declaradas em 2021, número elevado para uma cidade de 30 mil habitantes.
As auditorias do DenaSUS focaram no Maranhão, que corresponde a 23 dos 51 relatórios produzidos. A questão foi identificada após o MPF (Ministério Público Federal) requerer investigações sobre o caso ao Ministério da Saúde.
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O Amapá também foi investigado, com cobrança de R$ 6,8 milhões por não comprovar 720 mil radiografias de tórax em um hospital com apenas dois aparelhos em funcionamento.
São Paulo é o segundo estado com maior número de auditorias que resultaram em cobranças. No total, 5 municípios paulistas são alvo de processos que somam R$ 1,8 milhão. Em Nova Luzitânia (SP), o ministério constatou que a falta de comprovação da produção em 2018 permitiu ao município receber R$ 662 mil em verbas irregulares nos anos seguintes.
O governo federal já recuperou R$ 12,19 milhões dos valores cobrados.
As anomalias foram identificadas sobretudo nos anos de 2019 a 2022, período caracterizado pelo aumento das emendas parlamentares com controle do Congresso Nacional.
Fonte por: Poder 360