O ministro da Educação, Camilo Santana, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram, na terça-feira (19), que cursos de medicina com avaliação inadequada podem ser suspensos, a partir do ano seguinte, caso não atendam aos requisitos estabelecidos.

A meta, conforme declarado pelos ministros, é promover a moralização e assegurar a qualidade dos cursos de medicina no país.

Se os problemas identificados nos cursos e instituições de ensino não forem resolvidos, as faculdades podem ser obrigadas a diminuir o número de vagas no Exame Nacional do Ensino Médio. Outra alternativa é a extinção definitiva dos cursos que não apresentarem resultados satisfatórios, afirmou Santana.

O exame será conduzido por meio do Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica), instrumento específico para medir a qualidade dos cursos de medicina no Brasil, que será aplicado pela primeira vez em 19 de outubro. Já se inscreveram mais de 96 mil estudantes.

A prova segue o padrão do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, avaliando o desempenho dos estudantes em cursos de graduação.

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Instituições que apresentarem desempenho insatisfatório serão sujeitas a medidas emergenciais, que compreendem o bloqueio na expansão do número de vagas, a interrupção de novos financiamentos por meio do Fies e a suspensão do Prouni.

Instituições de ensino superior com desempenho inferior a 2 também podem enfrentar a redução da oferta de vagas para estudantes e, em situações mais graves, serem impedidas de admitir novos alunos.

As instituições de ensino contarão com um prazo de 30 dias para apresentar sua defesa, com base nas notificações do MEC.

O ministro da Educação afirmou que o principal insumo para a revisão das medidas será o Enamed do ano seguinte. Se não forem comprovadas melhorias, o MEC poderá fechar os cursos com resultado insatisfatório.

A expansão desordenada e a deterioração da qualidade do ensino, conforme o governo, levaram à elaboração de medidas a serem implementadas.

O governo afirma que verificou uma expansão desordenada do mercado nos últimos 10 anos, notadamente em faculdades particulares, impulsionada pela judicialização de vagas.

Segundo informações do MEC, o número de vagas em faculdades privadas aumentou de 7.424 em 2012 para 46.152 em 2023. Já nas universidades públicas, o número de vagas subiu de 10.217 para 14.403, no mesmo período.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, considera que o aumento da oferta de vagas e do número de faculdades, em diversos casos, ocorreu por meio de decisões judiciais, sem considerar critérios relacionados à infraestrutura e à qualificação do corpo docente, o que resultou em uma deterioração da qualidade do ensino.

Em 2023, apenas seis cursos entre os 305 avaliados alcançaram a nota máxima no Enade.

Transformou-se em vácuo regulatório, essa lacuna abriu espaço para a proliferação de escolas médicas surgindo por meio de judicialização, afirmou Padilha.

class=”subtitulo”>Reuniões presenciais

Para aprimorar a fiscalização da qualidade do ensino nas faculdades de medicina, o MEC também anunciou que, em 2026, realizará visitas presenciais em todos os cursos de medicina do país sem aviso prévio às instituições.

As visitas podem resultar em processos de supervisão nos cursos com indicadores abaixo do mínimo.

Fonte por: CNN Brasil