Militantes do MAB de Bahia são libertados da detenção no Rio de Janeiro após 60 dias

Solange Moreira e Vanderlei Silva, ativistas baianos e integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), foram recebidos no Raízes do Brasil, no Rio de Janeiro (RJ), após a concessão da ordem de soltura pela justiça. O casal, preso em 16 de maio ao chegar no aeroporto Santos Dumont (RJ), poderá responder em liberdade.

Conforme reportagem da Época, o arresto dos ativistas ocorreu de maneira arbitrária e envolveu uma série de violações. A Audiência de Custódia de ambos, por exemplo, foi realizada sem que seus advogados tivessem acesso aos autos dos processos, o que configura violação dos direitos fundamentais à ampla defesa, contraditório e informação. Além disso, um primeiro pedido de liberdade feito pela advogada da família e pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro também foi negado. O movimento denuncia que a acusação de invasão de terras, que teria justificado o arresto de Solange e Vanderlei, é expressão da criminalização dos movimentos sociais e da luta contra a grilagem de terras do Fechamento de Pasto de Brejo Verde, em Correntina, Oeste da Bahia, onde os ativistas vivem e atuam.

Temóteo Gomes, da coordenação nacional do MAB na Bahia, em vídeo divulgado nas redes sociais, agradeceu à vasta rede de solidariedade de organizações, movimentos populares e da frente jurídica coletiva que se formou para apoiar a defesa dos militantes.

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Expressamos nossos agradecimentos e reiteramos a relevância desse esforço em defesa de nosso território. Aguardamos agora as negociações jurídicas para que os colegas se encontrem em Correntina, na Bahia, para realizar um acolhimento significativo.

O líder também ressalta que a busca por justiça persiste, assim como a proteção dos territórios de Fundo e Fecho de Pasto no estado.

“Eles não estavam sozinhos, todos nós estávamos presos por defender este território, defender a água, defender o cerrado, defender a vida. Vamos seguir firmes e fortes nesta luta que é justa e é importante para gerações futuras”, destaca Gomes.

Violência no campo

A Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR-BA), que acompanha o caso, informa que a prisão de Solange e Vanderlei ocorreu após denúncias de grileiros, que teriam invadido e tentado se apropriar ilegalmente de uma área da comunidade de Brejo Verde. Em seguida à detenção do casal, o MAB relata que os moradores do fecho de pasto viveram momentos de pavor, com um rancho destruído e queimado, casas arrombadas e familiares ameaçados.

De acordo com informações da Comissão Pastoral da Terra, Correntina é o município com o maior número de registros de conflitos no campo do estado, totalizando 132 ocorrências entre 1985 e 2023. A especulação de terras e o confronto pelo uso da água, decorrentes da expansão do agronegócio, são os principais motivos das disputas.

Fonte por: Brasil de Fato