México aprova redução da jornada de trabalho semanal
O México aprovou um projeto de lei que visa diminuir gradualmente a jornada de trabalho semanal de 48 para 40 horas. A reforma, que deve entrar em vigor no próximo ano, também aumenta as horas extras permitidas e mantém apenas um dia de descanso a cada seis dias trabalhados.
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Com uma carga anual de mais de 2.226 horas trabalhadas por pessoa, o país, que é a segunda maior economia da América Latina, apresenta o pior equilíbrio entre vida profissional e pessoal entre os membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Detalhes da aprovação e críticas
A Câmara dos Deputados aprovou o esboço do projeto na terça-feira (24), com o apoio unânime dos 469 deputados presentes, sem votos contrários. Em seguida, os parlamentares discutiram os detalhes da lei, que foram aprovados com 411 votos a favor.
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A oposição criticou a reforma durante um intenso debate de 10 horas. O partido governista celebrou a aprovação, que é resultado de anos de negociações com empresários. O deputado Pedro Haces, do partido governista, afirmou: “Produtividade não se mede pela exaustão.
Ela se constrói com dignidade”.
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Argumentos da oposição
Os opositores argumentaram que o projeto não representa uma verdadeira redução da jornada de trabalho, já que aumenta as horas extras de nove para 12 por semana e não estabelece dois dias de descanso obrigatórios para cada cinco dias trabalhados.
Alex Dominguez, deputado do partido de oposição PRI, comentou que “a ideia da reforma não é ruim, mas está incompleta e foi feita às pressas”.
A reforma já havia sido aprovada no Senado no início deste mês, onde o partido governista Morena possui uma ampla maioria. O Ministério do Trabalho anunciou que, após mais de 100 anos sem mudanças, o México começará a eliminar gradualmente a jornada de 48 horas semanais.
Próximos passos da reforma
A presidente Claudia Sheinbaum apresentou a proposta em dezembro, com o objetivo de reduzir a jornada de trabalho em duas horas por ano até 2030, beneficiando aproximadamente 13,4 milhões de trabalhadores. Se a lei for aprovada pela maioria das assembleias legislativas estaduais, a primeira redução de duas horas deverá ser implementada em janeiro de 2027.
