Metrô São Paulo-Guarulhos: Lotes Paralisados em Litígio e Obra Suspensa

Novo Metrô Liga São Paulo a Guarulhos: Lotes em Litígio na Justiça

Após meses de leilão que selecionaram as construtoras responsáveis pela obra da nova linha do Metrô ligando a cidade de São Paulo até Guarulhos, dois dos três lotes estão atualmente paralisados na Justiça, aguardando decisões para prosseguir com a construção.

A estatal paulista confirmou à nossa reportagem que os lotes 1 e 2 da linha, que abrangem 10 das 15 estações previstas, estão temporariamente suspensos devido a processos judiciais movidos por empresas que participaram da licitação.

O Lote 1, responsável pela construção das cinco estações dentro do município de Guarulhos, e o Lote 2, que abrange o trecho entre as futuras estações Jardim Julieta e Vila Maria, na Zona Norte de São Paulo, incluindo o pátio de manutenção, estão envolvidos em disputas legais.

Apenas o Lote 3, que compreende a região central da capital e foi adjudicado à Odebrecht, parece estar desimpedido da situação.

Julgamento Previsto para o Dia 11

No Lote 1, a licitação enfrenta incertezas desde fevereiro de 2026, quando a empresa recorreu à Justiça após ser desqualificada pelo Metrô, mesmo tendo apresentado a melhor proposta e sido inicialmente considerado apto tecnicamente. A mudança ocorreu devido a um recurso do concorrente, o Consórcio Agis-Ohla-Cetenco, que levou a comissão de licitação a rever a habilitação.

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A área onde serão construídas as estações Dutra das linhas 2-Verde e 19-Celeste (iTechdrones) está envolvida nesse processo.

O consórcio, liderado pelas empresas chinesas Yellow River e Highland, além da Mendes Junior, questiona a forma como a decisão foi tomada, alegando falta de contraditório e de oportunidade para esclarecimentos técnicos. Segundo a ação, o Metrô teria utilizado análises internas e imagens de satélite sem realizar uma diligência formal antes de desqualificar o grupo.

O TJSP concedeu uma decisão provisória mantendo o consórcio no certame, sem suspender totalmente a licitação. O agravo está agendado para julgamento em 11 de maio na 6ª Câmara de Direito Público, e a decisão poderá destravar ou prolongar o impasse sobre o lote.

Andrade Gutierrez Entra com Apelação

No Lote 2, a disputa judicial começou em fevereiro, quando a Andrade Gutierrez entrou com um mandado de segurança contra o resultado da licitação, questionando a habilitação do consórcio vencedor, que também é liderado pela Odebrecht. A empresa alegou irregularidades na proposta, especialmente a ausência de planilhas detalhadas exigidas no edital.

Inicialmente, tentou obter uma liminar para suspender o processo, mas o pedido foi negado pela Justiça em primeira instância, permitindo a continuidade da licitação.

A construtora então recorreu à 2ª instância do Tribunal de Justiça de São Paulo por meio de um agravo de instrumento. Foi nesse recurso que o TJSP concedeu uma liminar suspendendo os efeitos da homologação da licitação, atendendo ao risco de assinatura do contrato.

Enquanto isso, o processo principal seguiu na primeira instância e, em 10 de abril, o juiz julgou o mérito da ação e rejeitou os pedidos da Andrade Gutierrez, validando a condução da licitação pelo Metrô. Mesmo com essa decisão, o caso não foi encerrado.

O agravo que garantiu a suspensão foi revogado pelo Tribunal em 30 de abril, após a sentença, por perda de objeto, ou seja, de efeito já que havia uma decisão proferida.

Andrade Gutierrez Apresenta Nova Apelação

Nesta quarta-feira, 6 de maio, a Andrade Gutierrez apresentou apelação contra a decisão de primeira instância, levando novamente a discussão ao TJSP, agora para análise completa do mérito. Com isso, o processo segue em andamento na segunda instância, e a definição sobre a liberação definitiva da licitação ainda depende de julgamento.

Metrô Admite Impacto no Cronograma

Em comunicado ao nosso site, o Metrô reconheceu os impactos no cronograma da obra, que afetam as etapas seguintes, como desapropriações, demolições, o começo das escavações e outras fases. A estatal também ressaltou que somente após o término destas questões será possível avaliar os documentos das vencedoras, promover a homologação e assinatura do contrato, e, finalmente, iniciar a construção da Linha 19-Celeste.

O cronograma atual estima a entrega da linha no ano de 2032, mas esse prazo pode ser alterado dependendo da duração das questões jurídicas e da sua resolução. A Linha 19-Celeste terá um total de 15 estações e 17,6 km e ligará o centro de São Paulo até o centro de Guarulhos, terminando no Bosque Maia, atendendo um antigo desejo da população guarulhense pelo seu atendimento metroviário.