Brasil Espera “Bom Senso” para Assinar Acordo Mercosul-União Europeia
Em Brasília (DF), o ministro da Agricultura e Pecuária, do PSD-MT, expressou cautela em relação ao acordo de comércio entre a União Europeia e o Mercosul, agendado para 20 de dezembro de 2025. A expectativa é que o Brasil formalize o acordo, mas apenas se a União Europeia retirar as salvaguardas comerciais aprovadas pelo Parlamento Europeu, que visam proteger os produtores europeus de eventuais aumentos nas importações de produtos do Mercosul. “O Brasil quer muito formalizar esse acordo.
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Foram 26 anos de discussão. Está mais do que maduro. E quando fica maduro, ou se apanha a fruta e se consome ou apodrece”, declarou o ministro, que também ressaltou a importância do “bom senso” para que o acordo avance.
Salvaguardas e a Dúvida sobre a Aprovação Europeia
A aprovação das salvaguardas, que estabelecem um limite de 5% para a variação de importação de produtos como carne bovina ou aves, gerou dúvidas sobre o futuro do acordo. A Comissão Europeia terá que investigar se a entrada de produtos do Mercosul está prejudicando a produção europeia.
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As investigações podem ser feitas em até 3 meses para produtos sensíveis e em até 6 meses para produtos não sensíveis, podendo resultar na suspensão das preferências tarifárias.
Reações e Críticas às Salvaguardas
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, um deputado Republicanos-PR, criticou as novas regras, argumentando que elas distorcem a lógica do livre-comércio. Segundo Lupion, permitir que as preferências tarifárias sejam suspensas de forma “quase automática” é um mecanismo político de proteção, não uma regra comercial equilibrada.
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Os gatilhos para acionar as salvaguardas são: aumento de mais de 8% na importação de um produto do Mercosul na comparação com a média de importação nos 3 anos anteriores, ou queda de mais de 8% no preço de um produto do Mercosul na comparação com a média de importação nos 3 anos anteriores.
Expectativas e a Visão do Relator Europeu
O eurodeputado espanhol, relator permanente do Parlamento Europeu para o Mercosul, defendeu que o acordo comercial entre os dois blocos dá segurança para a assinatura do acordo. “Hoje mandamos uma mensagem clara: podemos avançar no acordo com o Mercosul sem deixar nossos produtores agropecuários desprotegidos”, afirmou.
A aprovação das salvaguardas, que ainda precisam de regulamentação, representa um passo importante para o avanço do acordo.
