Mercosul-Efta possui cláusula para superar “resistências” e assegurar a continuidade
A cláusula de “vigência bilateral” possibilita que o acordo entre em vigor entre os países que ratifiquem seus termos, sem a necessidade de concordância…
Mercosul e Efta – de Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein – incluíram em seu acordo de livre comércio, a ser assinado nesta terça-feira (16), cláusula que visa superar resistências “isoladas” no momento da ratificação interna do tratado pelos blocos e assegurar a validade da parceria.
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A cláusula de “vigência bilateral” possibilita que o acordo entre países entre em vigor após a ratificação de seus termos, sem a necessidade de concordância de todo o bloco, conforme declarado em entrevista à CNN pela secretária de Comércio Exterior do Mdic (Ministério do Desenvolvimento e Indústria), Tatiana Prazeres.
Brasil e Islândia, se aprovarem internamente o acordo, terão seus termos aplicados, independentemente do veto da Argentina ou da Suíça.
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A disposição permite contornar um eventual impasse com a Suíça, devido ao mecanismo que possibilita a transferência de decisões do Parlamento para o pleito popular. Em 2021, o acordo comercial do país com a Indonésia chegou ao fim por meio dessa ferramenta.
O governo brasileiro não exclui a possibilidade de o Mercosul-Efta ter o mesmo futuro.
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Prazeres ressalta que o acordo entre Mercosul e União Europeia inclui um item de “vigência bilateral”. Nesse caso, contudo, é preciso a ratificação de toda a UE e de apenas um país sul-americano – a regra, em segredo, ficou conhecida como “cláusula antiperonista”.
Diferentemente do Mercosul-UE, a tradução do acordo com o Efta, para as línguas utilizadas em todos os países participantes, será realizada após a assinatura do tratado em inglês. Em seguida, dar-se-ão os passos internos.
A secretária do Mdic afirmou que o governo federal espera que o Mercosul-Efta seja aprovado pelo Congresso Nacional até 2025.
Selo de qualidade
A administração federal já projeta lucros com a colaboração. Adicionalmente, especialistas da Esplanada dos Ministérios preveem que o acordo confira ao Brasil um “selo de qualidade”.
O Efta é visto como um bloco econômico rigoroso, em relação à qualidade dos produtos, normas fitossanitárias e ambientais. Portanto, a abertura desse mercado representa uma validação para os produtos brasileiros.
A obtenção dessa reputação é particularmente relevante para o agronegócio brasileiro, que frequentemente precisou se defender em relação a exigências relacionadas aos seus produtos.
O Secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), Luis Rua, ressaltou em entrevista à CNN que o acordo proporciona, além do “selo de qualidade”, vantagens para mercados de alto valor agregado, que impulsionam o emprego e a inovação.
A carne bovina e de aves, juntamente com café, suco de laranja e etanol, representam segmentos com grande potencial para impulsionar as vendas para os mercados europeus.
O secretário destaca que a carne bovina recebeu uma cota de três mil toneladas com alíquota zero, enquanto a carne de aves recebeu uma cota de mil toneladas.
Mais de 50% da população brasileira tem dificuldades financeiras próximas do mínimo do salário, aponta estudo.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
