Mercosul e União Europeia: Acordo de Livre Comércio Inicia Validade Provisória e Promete Mudanças!
Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia Inicia Validade Provisória
O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) entra em vigor de forma provisória nesta sexta-feira (1º). Inicialmente, a implementação depende da conclusão dos trâmites internos e da troca formal de notificações entre as partes, facilitando as trocas comerciais.
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No entanto, os pilares político e de cooperação do acordo requerem a ratificação completa por todos os países da UE, o que ainda não tem previsão para ocorrer.
Do lado europeu, o acordo abrange 92% do valor das importações de bens brasileiros. Em contrapartida, o Mercosul eliminará as tarifas sobre 91% dos produtos europeus que entram na região, representando 85% do valor das importações brasileiras provenientes da UE.
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Isso significa que muitos produtos adquiridos pelos brasileiros dos países europeus do bloco se tornarão mais acessíveis.
Desgravação Tarifária e Categorias de Produtos
A “desgravação tarifária”, que consiste na redução das alíquotas de importação para zero, seguirá um cronograma, de modo que a eliminação das taxas não ocorrerá simultaneamente para todos os produtos. Os itens importados serão divididos em sete categorias, com um calendário de 15 anos, onde algumas tarifas serão reduzidas de forma escalonada.
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Anualmente, cada categoria terá um aumento gradual no desconto da alíquota de importação, até alcançar 100%.
Entre os mais de 8 mil produtos que terão suas taxas de importação zeradas estão cavalos, outros animais, vinhos, espumantes, azeite e queijos. O acordo também inclui um capítulo sobre defesa comercial, que assegura a aplicação de medidas antidumping e compensatórias conforme as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC), garantindo proteção contra práticas comerciais desleais.
Além disso, o tratado apresenta mecanismos que visam proteger as indústrias locais de “surtos de importação”. Um exemplo é um mecanismo específico para o setor automotivo, que busca preservar e incentivar investimentos na área.
Autor(a):
Sofia Martins
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.
