O tenente-coronel Hélio Ferreira Lima reiterou, em petição apresentada nesta segunda-feira 8, o pedido para que o ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça determine a suspensão do processo penal em que o militar é réu por tentativa de golpe de Estado.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
No final de agosto, os advogados protocolaram na Justiça uma ordem de habeas corpus, alegando irregularidades na detenção de Lima, réu do núcleo 3 da trama golpista.
Atualmente, a defesa ressalta o que entende como “constrangimento ilegal evidente” em relação ao seu cliente e argumenta sobre a “possibilidade de atuação imediata” de Mendonça.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Portanto, seja por meio da revogação da prisão preventiva, seja pela suspensão da ação penal até a superação das nulidades, é imperativo que o Supremo Tribunal se manifeste imediatamente, em caráter liminar ou de ofício.
Mesmo que Mendonça cumprimento a solicitação, não interromperá as ações contra os demais grupos da tentativa de golpe — já iniciou, por exemplo, o julgamento do chamado núcleo crucial, do qual faz parte o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Leia também:
STF Busca Consenso Urgente: Salários de Juízes em Crise e Teto Constitucional em Jogo!
PF Ignora Gigante Volume de Evidências da Polícia Civil Após Megaoperação!
Vorcaro se entrega ao STF: Mendonça garante transporte ao Senado em caso Master!
O processo contra o núcleo 3 encontra-se na fase de alegações finais. Entre os réus há nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal acusados de atacar o sistema eleitoral e articular ações que criaram as condições para a ruptura institucional — entre elas, um plano para assassinar autoridades que resistissem ao golpe.
Réus:
- Bernardo Romão Correa Netto, coronel.
- Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira, general da reserva.
- Fabrício Moreira de Basto, coronel.
- Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima.
- Marcos Nunes de Resende Júnior, coronel;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel.
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel.
- Tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior.
- Tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros; e
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.
Os réus são responsáveis pela abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e deterioração de bem tombado.
O julgamento, sem data definida, será realizado na Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Carmen Lúcia e Luiz Fux.
Fonte por: Carta Capital
