Mendonça promove a remoção de Dino do caso
No plenário virtual, André Mendonça foi o único a concordar com a posição do influenciador.
A defesa de Bruno Aiub, o Monark, apresentou recurso nesta quinta-feira, 21, contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que manteve o ministro Flávio Dino no julgamento em que o influenciador busca derrubar uma multa de 300 mil reais.
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Na decisão, proferida entre 1º e 8 de agosto no plenário virtual, houve preferência pelo voto do relator, Luís Roberto Barroso, com o apoio de oito ministros. André Mendonça foi o único a admitir o pedido da Monark, enquanto Dino se viu impedido – pois era o foco da ação de impedimento.
Bastaria o risco de parcialidade, e não a prova de efetiva parcialidade, para justificar o afastamento, sustenta a defesa em seu novo recurso. No caso dos autos, o impedimento e a imparcialidade são evidentes e devidamente comprovados: o Min. Flávio Dino ajuizou a ação penal contra o embargante (Monark).
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O advogado Jorge Salomão solicita a análise dos fundamentos apresentados no voto divergente de Mendonça.
Em fevereiro, o ministro Alexandre de Moraes permitiu a divulgação dos perfis das redes sociais de Monark, que era acusado de propagar informações falsas referentes ao processo eleitoral brasileiro e ao Supremo Tribunal Federal. O bloqueio havia sido determinado pelo magistrado em junho de 2023, durante as apurações sobre os eventos de 8 de janeiro.
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Fonte por: Carta Capital
Autor(a):
Lara Campos
Com formação em Jornalismo e especialização em Saúde Pública, Lara Campos é a voz por trás de matérias que descomplicam temas médicos e promovem o bem-estar. Ela colabora com especialistas para garantir informações confiáveis e práticas para os leitores.
