A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, confirmou na segunda-feira, 24 de março de 2026, sua permanência no cargo após a derrota do governo em um referendo sobre a reforma do Poder Judiciário. A consulta, que se tornou um teste de popularidade para o governo, viu a população votar majoritariamente contra a proposta, com aproximadamente 54% dos votos “não” e 46% a favor.
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O resultado, anunciado no domingo e segunda-feira, 24 de março, refletiu uma clara rejeição à reforma defendida por Meloni.
Respeito à Decisão e Compromisso com a Reforma
Em sua declaração, Meloni expressou respeito pela decisão dos eleitores italianos, que considerou “clara”. Ela enfatizou que o governo cumpriu sua promessa de levar adiante a reforma do Poder Judiciário, que fazia parte do programa eleitoral da coalizão. “A soberania pertence ao povo e os italianos expressaram-se hoje de forma clara.
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O governo cumpriu o que prometeu: levar adiante a reforma do Poder Judiciário que constava do nosso programa eleitoral. Apoiamos até o fim e depois devolvêmos a escolha aos cidadãos, que decidiram. E, como sempre, respeitamos a sua decisão”, afirmou a primeira-ministra.
A decisão de permanecer no cargo demonstra a determinação do governo em seguir com a reforma, apesar da derrota no referendo.
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Mudanças Propostas na Estrutura Judicial
A proposta rejeitada visava modernizar a estrutura do sistema judicial italiano, com foco na separação das carreiras de juízes e promotores, que atualmente compartilham um sistema de ingresso e formação. Além disso, propunha a criação de um tribunal disciplinar autônomo, com membros indicados por diferentes instâncias, para julgar infrações disciplinares dentro da magistratura.
A proposta buscava aumentar a imparcialidade do sistema, separando quem acusa de quem julga, um ponto central do debate.
Reações e Críticas à Proposta
Entidades de magistrados e partidos de oposição expressaram preocupação com o potencial impacto da reforma na independência judicial, argumentando que a proposta poderia aumentar a influência política sobre o Judiciário. Críticos também apontaram que a proposta não abordava problemas estruturais como a lentidão dos processos e a sobrecarga do sistema judicial, temas recorrentes no debate sobre a Justiça italiana.
O resultado do referendo representa um revés significativo para o governo de Meloni e sua coalizão, que vinha mantendo estabilidade política no país.
