Medidas para Controlar Preço do Petróleo Geram Impacto Fiscal de R$ 35 Bilhões até Agosto

Impacto Fiscal das Medidas para Controlar o Preço do Petróleo

As medidas implementadas para conter a alta do petróleo já geraram um impacto fiscal de quase R$ 35 bilhões até agosto. Essa situação acende um alerta sobre as contas públicas, uma vez que a renúncia de receita e os subsídios estão pressionando o cumprimento das metas fiscais.

Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, esclarece que esse montante refere-se apenas às ações já em vigor, principalmente aquelas voltadas para o diesel.

Salto destaca que o governo está tentando aproveitar o aumento do preço do petróleo para compensar mensalmente os custos dessas medidas. “A estratégia é a seguinte: além dos custos já assumidos com outras ações, o governo quer utilizar essa alta do petróleo para conceder isenções de PIS, Pasep e Cofins, além da CID para gasolina e etanol”, explicou.

Riscos Fiscais e Precedentes Perigosos

O economista alerta sobre os riscos dessa abordagem. “Há um risco, evidentemente, nessa estratégia, pois, mesmo que seja restrita a 2026 e aos efeitos da guerra no Oriente Médio, isso abre um precedente”, pondera Salto. Ele menciona que o projeto de lei enviado ao Congresso visa limitar esse mecanismo até 2026.

Salto critica: “Esse ganho extraordinário com o petróleo deveria ser utilizado para melhorar os resultados do governo, e não para gastar tudo com medidas que tentam influenciar os preços dos combustíveis.”

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Outro aspecto ressaltado por Salto é o perigo de que medidas emergenciais se tornem permanentes. “Você abre a caixa de Pandora; depois, ninguém consegue mais fechar”, alerta, embora reconheça que a situação atual é excepcional.

Falta de Planejamento Orçamentário

Para Salto, essa situação evidencia a falta de planejamento na esfera pública federal. “Como operamos sempre no limite, não apenas este governo, mas os anteriores também, não há espaço orçamentário e nem mecanismos para agir em momentos excepcionais”, explica.

O economista sugere que a solução poderia ser uma lei orçamentária mais precisa e um processo orçamentário mais transparente, além da adequação das despesas obrigatórias para permitir discricionariedade em situações excepcionais.

Sobre as ações a serem tomadas neste momento, Salto afirma que é necessário “apagar o incêndio” e elogia a preocupação dos ministros da Fazenda e do Planejamento com a neutralidade fiscal. Para o futuro, ele sugere repensar a situação, mas reconhece que isso deve ocorrer apenas após as eleições.