Medida sancionatória inspirada na Lei Magnitsky é motivo de orgulho para Moraes, afirma ex-chanceler
O ministro do STF agiu conforme as normas do Judiciário brasileiro. Os Estados Unidos denunciam uma suposta perseguição a Bolsonaro.
O ex-chanceler Aloysio Nunes considerou “abusiva” a decisão do governo Donald Trump de aplicar a Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. “Seria um motivo de honra para o magistrado”, declarou Nunes à CartaCapital.
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Os Estados Unidos aplicaram a Moraes uma lei que permite ações contra estrangeiros responsabilizados por violações graves de direitos humanos ou corrupção. A sanção bloqueia bens e recursos do ministro nos Estados Unidos e impede transações com cidadãos, empresas ou instituições financeiras norte-americanas.
A sanção é uma aplicação abusiva da Lei Magnitsky, uma vez que as decisões do ministro foram adotadas segundo as regras do sistema judiciário brasileiro. Por outro lado, é um galardão, um motivo de honra para o magistrado, uma recompensa aos imensos serviços prestados na defesa da democracia em nosso País.
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O secretário do Tesouro norte-americano, Scott Bessent, alega que Moraes conduz uma “caça às bruxas ilegal” contra cidadãos e empresas brasileiros e americanos, incluindo uma suposta perseguição a jornalistas e ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O processo contra o ex-capitão por liderar a tentativa de golpe de Estado em 2022 também inclui a ordem executiva em que Trump confirmou um imposto de 50% sobre produtos brasileiros — embora o magnata tenha estabelecido quase 700 isenções, como suco de laranja, minérios, produtos de energia e aeronaves da Embraer.
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Fonte por: Carta Capital
Autor(a):
Redação Clique Fatos
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