A Medida Provisória que eleva impostos para equilibrar o novo decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) que reduzirá a cobrança deste tributo será publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (11.jun.2025).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe na noite de terça-feira (10.jun), no Palácio da Alvorada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, e o secretário especial de Análise Governamental da Casa Civil, Bruno Moretti.

Apesar de ainda não ser descartada a publicação nesta terça-feira (10.jun), em edição extra, as chances são próximas de zero. Isso porque os detalhes finais do texto estão em discussão na reunião no Alvorada.

Será abordado um tema amplo, que vai além do aumento da arrecadação para compensar o recuo do IOF. Um dos pontos a serem discutidos é a regulamentação das apostas, que deve ser aprimorada à visão do governo.

Uma opção na mesa seria a de isolar as casas de apostas. Outra possibilidade seria limitar as publicidades dessas casas.

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Haddad já se reuniu com Lula pela manhã para discutir as possibilidades de solucionar o impasse do Imposto sobre Operações Financeiras. O ministro afirmou que o presidente “gostou muito” da proposta apresentada. O lançamento agora depende da aprovação do petista.

O diretor da Fazenda também confirmou que uma das medidas para aumentar a arrecadação consiste em aumentar de 15% para 20% a alíquota sobre o JCP (Juros sobre Capital Próprio), uma forma de distribuição de lucros das empresas aos acionistas.

Ademais, declarou que ocorrerá a unificação da cobrança de Imposto de Renda sobre aplicações financeiras em 17,5%.

Apesar de ser questionado, Haddad não especificou qual seria o efeito sobre a arrecadação federal. Ele apenas declarou que os cálculos ainda estão em desenvolvimento.

Estão finalizando os cálculos para enviar. O importante é o seguinte: essas medidas atingem os moradores de cobertura, pessoas que têm muito exercício fiscal, declarou.

A Warren Investimentos estima que as crescentes valorizações devem impulsionar a receita bruta (sem considerar repasses) para R$ 44 bilhões em 2026.

O IOF em crise.

O governo Lula aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras em maio, visando injetar R$ 19 bilhões nas contas públicas em 2025.

A equipe econômica decidiu atenuar as medidas após pressões econômicas e políticas. Os recuos reduzirão a receita adicional para cerca de R$ 6 bilhões em 2025 e R$ 12 bilhões em 2026.

Em seguida, o governo teve que apresentar as opções. Até o momento, estão contemplados apenas o aumento de outros impostos. Não foi considerado o corte de gastos.

Fonte por: Poder 360