A Medida Provisória que eleva impostos para equilibrar o novo decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) que reduzirá a cobrança deste tributo será publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (11.jun.2025).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe na noite de terça-feira (10.jun), no Palácio da Alvorada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, e o secretário especial de Análise Governamental da Casa Civil, Bruno Moretti.

Apesar de ainda não ser descartada a publicação nesta terça-feira (10.jun), em edição extra, as chances são próximas de zero. Isso porque os detalhes finais do texto estão em discussão na reunião no Alvorada.

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Será abordado um tema amplo, que vai além do aumento da arrecadação para compensar o recuo do IOF. Um dos pontos a serem discutidos é a regulamentação das apostas , que deve ser aprimorada à visão do governo.

Uma opção na mesa seria a de isolar as casas de apostas. Outra possibilidade seria limitar as publicidades dessas casas.

Haddad já se reuniu com Lula pela manhã para discutir as possibilidades de solucionar o impasse do Imposto sobre Operações Financeiras. O ministro afirmou que o presidente “gostou muito” da proposta apresentada. O lançamento agora depende da aprovação do petista.

O diretor da Fazenda também confirmou que uma das medidas para aumentar a arrecadação consiste em aumentar de 15% para 20% a alíquota sobre o JCP (Juros sobre Capital Próprio), uma forma de distribuição de lucros das empresas aos acionistas.

Ademais, declarou que ocorrerá a unificação da cobrança de Imposto de Renda sobre aplicações financeiras em 17,5%.

Apesar de ser questionado, Haddad não especificou qual seria o efeito sobre a arrecadação federal. Ele apenas declarou que os cálculos ainda estão em desenvolvimento.

Estão finalizando os cálculos para enviar. O importante é o seguinte: essas medidas atingem os moradores de cobertura, pessoas que têm muito exercício fiscal, declarou.

A Warren Investimentos estima que as crescentes valorizações devem impulsionar a receita bruta (sem considerar repasses) para R$ 44 bilhões em 2026.

O IOF em crise.

O governo Lula aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras em maio, visando injetar R$ 19 bilhões nas contas públicas em 2025.

A equipe econômica decidiu atenuar as medidas após pressões econômicas e políticas. Os recuos reduzirão a receita adicional para cerca de R$ 6 bilhões em 2025 e R$ 12 bilhões em 2026.

Em seguida, o governo teve que apresentar as opções. Até o momento, estão contemplados apenas o aumento de outros impostos. Não foi considerado o corte de gastos.

Fonte por: Poder 360