MEC Homologa Novas Diretrizes Curriculares para a Graduação em Medicina

O Ministério da Educação (MEC) oficializou nesta segunda-feira (29) as novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a graduação em medicina. A aprovação, ocorrida em agosto com o Conselho Nacional de Educação (CNE), representa uma atualização da formação médica no país após quase dez anos da resolução anterior. Essas mudanças reforçam a integração com o Sistema Único de Saúde (SUS) e preveem experiências práticas desde o início do curso, abrangendo desde a atenção primária até áreas de maior complexidade, como a terapia intensiva.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou: “Não tenho dúvida nenhuma de que estamos dando um grande salto com essas novas diretrizes curriculares, um avanço que se soma aos esforços liderados pelo Ministério da Educação na formação dos profissionais do nosso sistema de saúde”. O objetivo é garantir a qualidade da formação, considerando a saúde mental, a tecnologia e as questões de inclusão, alinhadas com a realidade atual.

Uma das principais novidades é a criação do Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica), uma prova realizada no quarto ano da graduação, antes do internato. O exame visa padronizar competências e permitir correções no percurso de formação. Cursos com desempenho insuficiente estarão sujeitos a acompanhamento especial e visitas in loco.

O MEC informou que o Enamed será baseado em critérios do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), das DCNs, normativos e legislações de regulamentação do exercício profissional. A prova terá 100 questões de múltipla escolha, abrangendo áreas como clínica geral, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, pediatria e saúde mental e coletiva.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, classificou a homologação como “um grande salto” para a profissão, ressaltando que o processo de revisão foi resultado de consultas públicas, audiências e reuniões com universidades, entidades médicas e representantes da sociedade civil. “A aprovação das novas diretrizes permite alinhar a educação médica às necessidades sociais de saúde, ao fortalecimento do SUS e aos desafios contemporâneos ao incorporarem temas como inteligência artificial, análise de dados em larga escala, mudanças climáticas e sustentabilidade”, completou Padilha.

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As novas diretrizes surgem na esteira da expansão dos cursos de medicina, especialmente o aumento da oferta. O MEC e a pasta da Saúde anunciaram um pacote de decisões para melhorar os cursos de medicina no país, devido ao crescimento da oferta entre 2017 e 2022. Cursos mal avaliados poderão sofrer penalidades a partir de 2026, inclusive o fechamento por parte do MEC.