MEC inicia pagamento da nona parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes de baixa renda

MEC realiza pagamento da nona parcela do programa Pé-de-Meia

Nesta segunda-feira (1º), o Ministério da Educação (MEC) efetua o pagamento da nona parcela do programa Pé-de-Meia de 2025. Os beneficiários que recebem são aqueles nascidos nos meses de novembro e dezembro. Este programa federal é destinado a estudantes do ensino médio que estejam inscritos até 7 de fevereiro de 2025 no CadÚnico.

Os alunos devem estar matriculados na rede pública regular e ter entre 14 e 24 anos, ou na modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos), com idades entre 19 e 24 anos. Além disso, é necessário que todos possuam CPF regular.

Requisitos para o benefício

Para ter acesso ao incentivo de frequência, os estudantes precisam ter uma presença mínima de 80% nas aulas. A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos do MEC, informa que cerca de 3,2 milhões de alunos de escolas públicas receberam o benefício de R$ 200.

Calendário de pagamentos

Os pagamentos do incentivo de frequência são realizados de acordo com o mês de nascimento dos alunos matriculados nas três séries do ensino médio. O calendário para esta nona parcela é o seguinte:

Depósitos e movimentação

As parcelas do programa são depositadas em uma conta poupança da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente para cada estudante elegível. Para aqueles com 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para movimentação imediata.

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O banco informa que é possível solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia pelo aplicativo Caixa Tem, permitindo o uso dos recursos em compras e pagamentos. Os menores de idade precisam da autorização do responsável legal para movimentar a conta, que pode ser feita pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa.

Consulta de informações

Os participantes podem consultar informações sobre o programa e status de pagamentos no aplicativo Jornada do Estudante do MEC. Também é possível verificar detalhes no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.

Tipos de incentivos

A Poupança do Ensino Médio oferece quatro tipos de incentivos financeiros:

Assim, o total do incentivo financeiro-educacional pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao final do 3º ano do ensino médio.

Sobre o programa Pé-de-Meia

Instituído em 2024, o programa é voltado para estudantes de baixa renda do ensino médio na rede pública, funcionando como uma poupança para incentivar a permanência e a conclusão escolar. O MEC ressalta que não é necessário realizar inscrição, pois todos os alunos que atendem aos critérios são automaticamente incluídos no programa.

• Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de novembro;
• Nascidos em março e abril: 25 de novembro;
• Nascidos em maio e junho: 26 de novembro;
• Nascidos em julho e agosto: 27 de novembro;
• Nascidos em setembro e outubro: 28 de novembro;
• Nascidos em novembro e dezembro: 2 de dezembro.
• Incentivo-matrícula: R$ 200 por matrícula registrada no início do ano letivo;
• Incentivo-frequência: R$ 200 por mês, durante nove parcelas, para frequência mínima de 80%;
• Incentivo-conclusão: até R$ 3 mil por conclusão do ensino médio, com aprovação em avaliações;
• Incentivo-Enem: R$ 200 após participação nos dois dias do Enem.