Ministério da Educação Anuncia Medidas para Cursos de Medicina com Baixo Desempenho
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta terça-feira (17), cinco portarias que iniciam processos de supervisão e impõem sanções a cursos de Medicina que apresentaram baixo desempenho no Enamed 2025. As novas diretrizes já estão em vigor, mas não impactam os ingressos do início de 2026, permanecendo válidas até a divulgação dos resultados do Enamed 2026.
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As instituições terão um prazo de 30 dias para apresentar sua defesa.
Conforme a evolução no próximo exame, as punições poderão ser retiradas, mantidas ou até ampliadas. A gravidade das sanções varia de acordo com o desempenho dos alunos. Confira as penalidades mais severas:
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Punições mais Graves
Faculdades afetadas: Universidade Estácio de Sá, União das Faculdades dos Grandes Lagos, Centro Universitário de Adamantina, entre outras.
Faculdades afetadas: Centro Universitário Presidente Antônio Carlos, Universidade Brasil, Universidade do Contestado, entre outras.
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Faculdades principais: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis, Universidade de Ribeirão Preto, Universidade Iguaçu, entre outras.
Supervisão Sem Punição Imediata
Faculdades principais: Faculdade de Medicina de Barbacena, Universidade Nove de Julho, Centro Universitário de João Pessoa, entre outras.
Universidades Federais em Supervisão
As universidades federais também estão sob supervisão, incluindo a Universidade Federal do Pará, que enfrenta punições como corte de 50% das vagas e proibição de aumento. Outras instituições sob supervisão incluem a Universidade Federal do Maranhão e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
Além das sanções, todas as instituições afetadas perderam temporariamente benefícios que permitiam a ampliação de vagas para o Prouni em 2026. O MEC busca utilizar essas medidas como um “termômetro” da qualidade dos cursos de Medicina, visando garantir uma formação mais adequada para os futuros médicos do país.
- Suspensão imediata de novos alunos
- Proibição de aumento de vagas
- Suspensão de programas federais
- Redução de 50% das vagas
- Suspensão de novos contratos do Fies
- Proibição de aumento de vagas
- Restrição a programas federais
- Redução de 25% das vagas
- Suspensão de novos contratos do Fies
- Proibição de ampliar vagas
- Restrição a programas federais
- Abertura de supervisão
- Prazos para defesa
