MDHC Lança Editais para Fortalecer Direitos LGBTQIA+
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) deu o primeiro passo em 2026 para ampliar a promoção e defesa dos direitos da população LGBTQIA+ com a publicação de três editais. Os documentos foram divulgados no Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira (12) e surgiram em um momento importante: durante a posse dos membros do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
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Um dos prêmios a serem lançados é o Prêmio Luana Barbosa, que tem como objetivo identificar e valorizar 29 iniciativas que combatem a lesbofobia. As inscrições para concorrer a este reconhecimento estão abertas até o dia 4 de maio de 2026. O prêmio busca impulsionar ações concretas de enfrentamento desse tipo de violência.
Outra iniciativa do Ministério é o Prêmio Casas da Cidadania LGBTQIA+, que premiará 20 projetos da sociedade civil. Cada um dos projetos selecionados receberá uma verba de R$ 50 mil, totalizando um investimento de R$ 1 milhão. A organização pode se inscrever entre 16 de março e 13 de abril de 2026.
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A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ ressaltou a importância dessas iniciativas, afirmando que “As Casas de Cidadania são um equipamento da política que trazem a parceria com os movimentos sociais para a execução da política, e que já fazem hoje um excelente trabalho nos territórios.
A premiação é o reconhecimento disso tudo”.
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Além dos prêmios, o MDHC também anunciou um chamamento para cidades com até 200 mil habitantes. O objetivo é fornecer recursos para 1 milhão de reais, distribuídos em parcelas de até R$ 200 mil por projeto. O prazo para envio das propostas é até 15 de abril de 2026.
Os recursos serão utilizados para estruturar coordenações e conselhos em diferentes territórios, buscando fortalecer a atuação da sociedade civil na defesa dos direitos da população LGBTQIA+.
