MC Poze teria se declarado como dívida do Comando Vermelho? Defesa rebate e especialistas jurídicos explicam a prática

A informação de que MC Poze do Rodo se autodeclarou integrante do Comando Vermelho (CV) durante a triagem no sistema penitenciário do Rio de Janeiro gerou uma série de questionamentos. A declaração foi registrada no prontuário do cantor, que foi encaminhado para uma ala destinada a presos ligados à facção na Penitenciária Dr. Serrano Neves, no Complexo de Gericiná³, em Bangu, na zona oeste do Rio.Mas, em essência, o que implica essa autodeclaração? Ela comprova ligação direta com o crime organizado?Advogados criminalistas consultados afirmam que essa prática é parte da rotina do sistema prisional do Rio de Janeiro e visa, primordialmente, assegurar a integridade física do detento. O interno, ao ingressar no sistema, é interrogado acerca de sua facção ou da facção predominante em sua comunidade de origem. Isso visa evitar que seja colocado em uma ala com presos rivais, o que colocaria sua vida em risco. Não significa necessariamente que ele seja integrante daquela facção, mas sim uma medida de autoproteção.Conforme ele, se o detento se declarar neutro — sem vínculo com qualquer facção — é direcionado para unidades específicas, que são poucas no estado do Rio de Janeiro. As opções incluem a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, onde Poze inicialmente ficou custodiado; a Penitenciária Lércio da Costa Pelegrino (Bangu 1), que opera sob regime de isolamento absoluto e raramente recebe presos provisórios; e a Casa de Custódia em Itaperuna, no interior do estado. “São pouquíssimas unidades consideradas neutras”, reforça Benedito.Ainda assim, conforme ele aponta, mesmo nessas circunstâncias o indivíduo pode se tornar suscetível.As músicas do Poze frequentemente se ligam a uma determinada facção, o que pode representar um risco, inclusive em unidades neutras. A autodeclaração como CV é, por vezes, uma medida de autoproteção.O advogado Marcos Oliveira emite um alerta sobre a divulgação de documentos oficiais contendo dados pessoais do cantor. “Mesmo que o preso tenha feito declarações públicas, o Estado possui dever legal de sigilo sobre os dados que constam em registros oficiais. Isso está protegido pela Constituição e pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”, afirma.A divulgação de documentos oficiais contendo dados sensíveis pode configurar violação de sigilo funcional, além de gerar responsabilização administrativa, civil e até penal, excetuamente em casos previstos em lei, como autorização judicial ou risco à segurança coletiva.A defesa do artista sustenta que essa autodeclaração, realizada durante a triagem, não possui validade jurídica e visa apenas assegurar a segurança e a organização das celas, levando em conta a comunidade de origem do detento.A prática, em nenhuma hipótese, traz ou poderia trazer qualquer grau de certeza sobre afiliações, associações ou qualquer vínculo do gênero, afirma o advogado Fernando Henrique Cardoso, que representa MC Poze.A defesa do cantor sustenta que a prisão ocorreu de maneira ostensiva, mediante abuso de poder, emprego inadequado de algemas e diligências de busca e apreensão que ultrapassaram os limites legais.O defensor afirma que, até então, existe uma decisão judicial que será analisada no Poder Judiciário por meio de um habeas corpus.A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária declarou que os critérios utilizados para a distribuição de presos no sistema prisional são confidenciais.As informações sobre a distribuição interna de custodiados são sigilosas, pois estão relacionadas a procedimentos estratégicos da administração penitenciária, declarou em nota.A SEAP também declarou ter instaurado uma sindicação para investigar o vazamento de informações envolvendo o nome de Marlon Brendon Coelho, o MC Poze do Rodo. “A divulgação não foi autorizada e contraria normas de segurança institucional”, reiterou.Manifestações e demonstrações populares nas ruas.A detenção do cantor provocou agitações e mobilização nas ruas. Na madrugada, pessoas ligadas ao artista realizaram um “rolezinho” de motocicletas e causaram um princípio de tumulto em frente à Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, Zona Norte do Rio. A polícia interveio e dispersou os manifestantes.MC Poze do Rodo foi detido na quinta-feira (29) em decorrência de uma operação da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE). Ele está sob investigação por associação ao tráfico e organização criminosa.

Fonte por: CNN Brasil