No âmbito de uma cúpula internacional da ONU, em Nova Iorque, o ministro das Relações Exteriores brasileiro Mauro Vieira apresentou uma gama de sugestões práticas com o objetivo de alcançar uma resolução pacífica do conflito palestino. O ponto central das conversas concentrou-se na aplicação da solução de dois Estados.
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Durante seu discurso, Vieira revelou que houve o recebimento de mais de 50 solicitações de diversas partes interessadas, o que gerou 96 propostas concretas organizadas em cinco áreas prioritárias.
Dentre as principais ações propostas, evidenciou-se o reconhecimento do Estado da Palestina e o apoio à sua admissão como membro pleno da ONU.
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As propostas contemplam a manutenção de uma diferenciação legal entre Israel e o território ocupado da Palestina, juntamente com a oposição à anexação e expansão dos assentamentos. Destacou-se, ainda, a necessidade de assegurar proteção aos trabalhadores humanitários, notadamente aqueles ligados à UNRA, e de apoiar a sociedade civil e os defensores dos direitos humanos.
Entre as medidas propostas, destaca-se a aplicação de penalidades contra recrutadores que utilizam violência e pioram a situação na região. Vieira enfatizou que essas ações legais podem ser implementadas prontamente, colaborando para a credibilidade da ordem jurídica internacional, desde que haja uma aplicação não discriminatória das normas.
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Ao finalizar sua participação, Vieira ressaltou a importância da vontade política e de um setor forte para assegurar a continuidade do processo, defendendo a conversão da lei em ação e justiça.
Fonte por: CNN Brasil
