Avanços nas Ferrovias: O Primeiro Projeto Privado em Mato Grosso do Sul
Há quase cinco anos, o governo anunciou com grande alarde diversos projetos de ferrovias que atravessariam todas as regiões do Brasil, prometendo investimentos bilionários em um novo modelo de autorização. Este modelo seria mais simples, ágil e promissor em comparação às concessões tradicionais do setor público.
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Agora, após meia década, o primeiro projeto finalmente começa a ganhar vida. Trata-se de um ramal de 54 quilômetros da gigante chilena de celulose Arauco, localizado em Mato Grosso do Sul, que visa integrar a produção local à rota de escoamento pelo porto de Santos (SP).
Este é o primeiro projeto ferroviário totalmente privado a avançar para a fase de implantação sob o novo modelo de autorização. As obras tiveram início em fevereiro. O governo federal considera esse empreendimento um marco simbólico para a política de autorizações, embora o ministro dos Transportes, Renan Filho, tenha deixado claro que não há expectativa de priorizar esse modelo de investimento na pasta.
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O ministério continua a favorecer as concessões e já anunciou oito leilões.
Desafios e Expectativas
Em agosto de 2021, quando a nova política de autorizações ferroviárias foi introduzida por meio de uma medida provisória (MP 1.065) e posteriormente transformada em lei, a intenção era que se tornasse o carro-chefe de um megaprograma de investimentos em ferrovias.
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Nesse novo formato, as ferrovias podem ser construídas e operadas pela iniciativa privada, desde que obtenham a aprovação da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e cumpram requisitos como licenciamento ambiental e conformidade com as políticas públicas do Ministério dos Transportes.
Entretanto, a maior parte dos requerimentos acabou sendo abandonada ou teve o prazo expirado antes de receber autorização. Atualmente, 42 projetos têm permissão da agência reguladora para serem implementados. Em entrevista à CNN, o diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio, comentou que o modelo está “começando a dar certo”.
Ele observou que, embora não tenha ocorrido o “boom” esperado em 2021, a nova abordagem oferece opções importantes para o setor ferroviário.
O Projeto Sucuriú e a Ferrovia da Arauco
A ferrovia da Arauco irá atender ao Projeto Sucuriú, um megainvestimento de US$ 4,6 bilhões que prevê a construção da maior fábrica de celulose do mundo em uma única etapa, localizada em Inocência (MS). Com uma capacidade estimada de 3,5 milhões de toneladas por ano, a fábrica utilizará a ferrovia para escoar sua produção até Santos, de onde a carga será exportada.
O ramal ferroviário terá 45 quilômetros, além de nove quilômetros de trilhos internos na fábrica, conectando-se à Malha Norte, operada pela Rumo.
O investimento previsto na infraestrutura ferroviária é de R$ 2,4 bilhões, e a expectativa é que a ferrovia esteja concluída no segundo semestre de 2027, alinhando-se ao início das operações industriais. Segundo a Arauco, a escolha pelo modal ferroviário foi baseada em critérios de eficiência, segurança e sustentabilidade.
Alberto Pagano, diretor de Logística e Suprimentos da Arauco, afirmou que a estimativa é reduzir em até 94% as emissões de CO2 no transporte e retirar cerca de 190 viagens diárias de caminhões das rodovias da região.
