Matheus Xavier critica risco à população na rua; especialistas apontam vulnerabilidade crescente
Matheus Xavier ignora riscos à população vulnerável; especialistas destacam crescimento preocupante na situação das pessoas em Porto Alegre.
A discussão sobre a vida das pessoas em situação de rua ganhou destaque após afirmações feitas pelo secretário municipal de Assistência Social de Porto Alegre, Matheus Xavier. Durante uma reunião da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab), na Câmara de Vereadores do dia 2de junho deste ano, ele classificou como “falácia gigantesca” o argumento de que indivíduos podem falecer nas ruas durante os períodos mais frios.
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No entanto, especialistas alertam para um debate maior: embora seja verdade reconhecer o risco permanente à vida nessa condição assimétrica — aplicável também aos povos indígenas ou quilombolas —, ignorar a evidências científicas sobre eventos climáticos extremos é negligenciar fatores cruciais no aumento dessa vulnerabilidade populacional.
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A análise deve ir além da mera constatação dos riscos diários e considerar as ondas de frio característico em Porto Alegre.
O crescimento alarmante na população sem teto
A situação das ruas tem se agravado dramaticamente nos últimos anos, especialmente após 2020.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o levantamento realizado pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (OBPop RuaPOLOS UFMG) indicou que até então havia mais de 7 mil pessoas nessa condição vivendo em Porto Alegre.
Contudo, pesquisadores apontam um número provavelmente subestimado pelos sistemas governamentais; nem todas as vítimas estão inscritas no Cadastro Único ou outros registros oficiais.
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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) já alertava sobre esse cenário alarmante: dados do ano de 202mostravam que o Brasil ultrapassara os 33mil indivíduos sem teto, representando uma elevação superior a 200% se comparados aos números registrados em 20O aumento constante é explicado por fatores multifatoriais complexos — como crise habitacional e precarização da vida nas grandes cidades —, mas foi agravado localmente pelas cheias recentes na capital gaúcha, produzindo novos contingentes extremamente vulneráveis.
Evidências científicas sobre o risco das baixas temperaturas. A literatura científica refuta a ideia simplista apresentada pelo secretário ao negar especificamente os riscos representados em ambientes urbanos durante períodos frios como Porto Alegre experimenta no inverno.
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A Organização Mundial da Saúde (OMS) já alerta que exposição prolongada às bajas temperaturas pode causar hipotermia — queda abaixo dos 35º C —, além de agravar doenças respiratórias, pneumonias e condições cardiovasculares. Essa preocupação é corroborada pela Nota Técnica Nº 5/202CGPRESPDEMSPSVSAMS do Ministério da Saúde: as baixas temperaturas podem piorar problemas médicos preexistentes, aumentando a propagação não só de resfriados ou gripes, mas também até mesmo tuberculose em populações vulneráveis.
A própria história recente da cidade confirma esse risco: maio de 202registrou mortes entre pessoas sem teto após uma madrugada fria intensa — um caso por broncopneumonia agravada pela hipotermia e outro diretamente decorrente do frio extremo —, mostrando a necessidade urgente de medidas emergenciais públicas em períodos como o inverno se anunciava.
A insuficiência na lógica dos leitos disponíveis.. Outro ponto criticado é a tendência, comum aos gestores públicos, de usar vagas ou equipamentos abertos para descredibilizar políticas sociais. Matheus Xavier citou que as casas de passagem passaram a ser “abrigos quase permanentes” devido ao aumento das vagas operadas.
Entretanto, diversos estudos acadêmicos demonstram que simplesmente ter mais camas não garante acesso efetivo à proteção social; fatores complexos influenciam essa adesão em Porto Alegre e no Brasil inteiro. Entre eles estão: o rompimento de vínculos territoriais com os serviços atuais, restrições como regras rígidas sobre funcionamento dos locais (ex.: saída obrigatória às 7h da manhã) e até mesmo barreiras institucionais