A Marinha do Brasil declarou que poderá arcar com a pensão mensal de R$ 11.000 para a família de Marco Antônio Braga Caldas, condenado pela participação nos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023. A informação foi confirmada em comunicado enviado ao Poder360.
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O militar foi desligado das Forças em junho de 2025, três meses após ter sido condenado pelo STF a 14 anos de reclusão. Ele foi reconhecido culpado por cinco delitos, entre eles a tentativa de golpe de Estado e a degradação de bens tombados.
A concessão do benefício é possível com fundamento na previsão da “morte ficta”, estabelecida em lei de 1960. A norma permite o pagamento de pensão aos familiares de militares expulsos, como se tivessem falecido.
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A Marinha informa que o valor considera o período de serviço de Caldas. A solicitação do benefício da pensão ainda não foi finalizada pela família.
Durante os eventos de 8 de janeiro, Marco Antônio Braga Caldas foi detido no Palácio do Planalto. Na sua telefonia celular, a Polícia Federal identificou vídeos em que o militar defendia uma intervenção federal e a anulação da chapa Lula-Alckmin.
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Ele declarou ter realizado uma viagem a Brasília por meio de uma excursão gratuita, porém, alegou desconhecer a fonte de financiamento do transporte.
Leia a íntegra da nota da Marinha.
Em atenção à sua manifestação, e após consultada a área competente, informamos que os beneficiários do Sr. Marco Antônio Braga Caldas poderão solicitar a pensão militar por ele instituída, nos termos do artigo 20, parágrafo único da Lei nº 3.765/1960 (Lei de Pensões Militares), desde que cumpridos os requisitos legais. Assim, o valor da pensão militar é proporcional ao tempo de serviço, considerando a graduação que o militar possuía, no caso suboficial, estimado em R$ 11.000,00. Do valor bruto são descontados a contribuição para pensão militar, o IRPF e a contribuição extraordinária.
Fonte por: Poder 360
