Ministra Marina Silva Reage à Derrubada de Veto e Alerta para Retrocessos Ambientais
Em entrevista, a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, expressou sua profunda preocupação com a recente decisão do Congresso Nacional de derrubar os vetos presidenciais em relação à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A ministra classificou a ação como uma “demolição” do licenciamento ambiental brasileiro, argumentando que a medida representa um retrocesso significativo na proteção do meio ambiente. “Acho que mais do que flexibilizar, é uma verdadeira demolição.
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Foi uma demolição do licenciamento ambiental brasileiro”, afirmou Marina no programa “Bom dia, Ministra”, do Canal Gov.
Potencialização de Riscos Ambientais
Segundo Marina, a falta de rigor na legislação ambiental pode levar a um aumento no número de tragédias ambientais. “O discurso que está sendo feito, que é de modernização para ganhar agilidade, é, na verdade, um discurso para disfarçar todos esses retrocessos – que não são retrocessos, são verdadeiras regressões”, disse a ministra.
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Ela ressaltou que a situação é ainda mais crítica no contexto das mudanças climáticas, onde a necessidade de proteção ambiental é urgente.
Críticas à Nova Regulação e Possível Judicialização
A ministra criticou a possibilidade de cada Estado e município definir suas próprias regras ambientais, considerando-a um “absurdo”. “Então, vamos ter que fazer todo um processo de discussão interna no governo e avaliamos com muita firmeza a possibilidade de judicialização, porque nós não podemos entrar no caos ambiental”, declarou.
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Marina também mencionou a possível influência da nova regulamentação na conclusão do acordo entre a União Europeia e o Mercosul, com os europeus levantando dúvidas sobre o cumprimento dos compromissos ambientais.
Exploração da Margem Equatorial e Preocupações Ambientais
Além da questão do licenciamento ambiental, Marina abordou a exploração da Margem Equatorial, mencionando que a Petrobras já possui licença para prospecção no bloco FZA-M-059, localizado no Amapá. No entanto, ela alertou para a necessidade de estudos e governança para evitar que a área se torne um novo desastre ambiental, como a Serra Pelada do petróleo. “Agora, para exploração propriamente dita, em uma bacia completamente desconhecida, sem estudos, altamente sensível, vai precisar da contratação, da avaliação ambiental para a área sedimentar, de um processo de governança da Margem Equatorial para que aquilo ali não venha a virar uma Serra Pelada do petróleo”, disse a ministra.
