A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que as alterações na Lei de Licenciamento Ambiental representam um “golpe mortal” na legislação, em pronunciamento nacional de 4 minutos em referência ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Não se pode admitir que, em razão da aceleração das licenças ambientais, haja um ataque fatal à nossa legislação, sobretudo quando o desequilíbrio ecológico, que está impulsionando as mudanças climáticas, nos impõe maior responsabilidade.

Acompanhe o discurso da ministra:

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A proposta visa à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, em discussão na Câmara dos Deputados. O texto foi modificado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A data para a análise do projeto pelos parlamentares ainda não foi estabelecida.

A ministra declarou que o Brasil detém “uma das legislações ambientais mais abrangentes e bem conceituadas globalmente”. Ela complementou que é viável aprimorar as políticas “sem comprometer um trabalho de décadas”.

Marina afirmou que, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), houve uma diminuição de 50% do desmatamento na Amazônia e de 32% em todo o território nacional. Ela ressaltou também a implementação do Plano Clima Participativo.

A ministra também abordou a COP30 . Segundo Marina, o Brasil tem possibilidades de liderar o debate ambiental com base na ciência e nos conhecimentos ancestrais dos povos indígenas e comunidades tradicionais.

Após o senador Plínio Valério (PSDB-AM) declarar que ela “não merecia respeito”, a ministra se retirou de uma sessão no Senado na terça-feira (27.mai.2025). Ela estava sendo chamada para discutir as áreas de conservação na Margem Equatorial.

Marina foi convidada a comparecer a uma audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado, por solicitação do senador Lucas Barreto (PSD-AP). O ambiente estava tenso desde a aprovação do licenciamento ambiental na semana anterior.

A proposta fragiliza a legislação vigente, contraria a Constituição e acarreta riscos à segurança socioambiental do país.

Fonte por: Poder 360