Marina afirma que vetos garantem proteção no licenciamento ambiental após cancelamento de sessão
Licenciamento Ambiental simplifica normas para projetos com risco de degradação ambiental.
Marina Silva defende vetos de Lula ao PL do Licenciamento Ambiental
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reiterou sua defesa em relação aos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental nesta quinta-feira (15). A proposta, que havia sido aprovada pelo Congresso, flexibilizava as regras de licenciamento para acelerar o trâmite de empreendimentos com potencial de causar degradação ambiental.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
“O governo tem feito um esforço muito grande para preservar o licenciamento ambiental”, afirmou Marina após participar do evento Participação Social na Agenda de Ação COP30, realizado na Universidade de Brasília (UnB).
Diálogo com líderes partidários
De acordo com a ministra, o governo está em diálogo com líderes partidários no Congresso Nacional para esclarecer que os vetos mantêm os “novos conceitos” da proposta original, ao mesmo tempo em que “preservam a integridade do licenciamento”. A sessão para análise dos vetos estava agendada para esta quinta, mas foi cancelada, e ainda não há nova data definida.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Detalhes sobre o PL do Licenciamento
Em agosto, o presidente Lula vetou 63 dos 300 dispositivos previstos no PL do Licenciamento. Para preencher o “vácuo” deixado pelos vetos, o governo federal enviou um novo projeto com uma redação alternativa. Entre os vetos, destaca-se a restrição do uso da Licença por Adesão e Compromisso (LAC) apenas para empreendimentos com baixo potencial poluidor e em áreas com conhecimento prévio.
Esse mecanismo permite que certas atividades recebam autorização para início sem a necessidade de uma análise individual. Segundo informações da CNN Brasil, membros da ala ambiental do governo alertam que o projeto pode comprometer o cumprimento das metas climáticas do Brasil, especialmente com a proximidade da COP30, que ocorrerá em Belém.
Leia também:
CPMI do INSS recorre ao STF por provas contra Daniel Vorcaro; entenda os desdobramentos!
Lula critica Donald Trump: “Quer governar o mundo pelo Twitter” em declaração impactante
Governador Tarcísio de Freitas visita ex-presidente Jair Bolsonaro na Papudinha!
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
