Margareth Menezes sob investigação do TCU: contrato polêmico no Carnaval de Salvador!
Ministra da Cultura, Margareth Menezes, sob investigação do TCU! 🚨 Contrato de R$ 290 mil expõe suspeitas de conflito de interesses. Saiba mais!
Investigação da Ministra da Cultura Margareth Menezes Inicia-se no Tribunal de Contas da União
O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou uma investigação sobre a ministra da Cultura, Margareth Menezes, após receber uma representação do Ministério Público. O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado protocolou o pedido na segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A investigação se concentra em uma apresentação da ministra no bloco “Os Mascarados”, em Salvador, que envolveu um contrato de R$ 290 mil com a empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento. Essa empresa também possui projetos aprovados pela Lei Rouanet no Ministério da Cultura.
Detalhes do Contrato e Possível Conflito de Interesses
Segundo a equipe da ministra, o valor do contrato abrange músicos, produção, transporte e figurino. A empresa tem oito projetos autorizados para receber recursos na atual gestão. O Ministério Público levantou a suspeita de um possível conflito de interesses, conforme a Lei que trata de relações entre agentes públicos e pessoas com interesse em decisões governamentais.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Histórico de Análises e Arquivamento
A Comissão de Ética Pública já havia autorizado a ministra a realizar apresentações remuneradas, desde que não envolvessem recursos federais. A investigação se baseia em antecedentes já analisados e arquivados, incluindo uma avaliação pela Comissão de Ética da Presidência da República em 2025, um processo na Controladoria-Geral da União e um parecer da Advocacia-Geral da União, também arquivado.
Defesa da Apresentação no Carnaval de Salvador
A defesa da apresentação no bloco “Os Mascarados” durante o Carnaval de Salvador de 2026 destaca que os recursos foram provenientes do Governo da Bahia, empresas privadas e da Prefeitura de Salvador. A Comissão de Ética considerou que não havia conflito de interesses se a contratante não estivesse subordinada à decisão da ministra ou se não houvesse interferência na alocação de recursos.
Leia também
Cláusulas Contratuais e Fundamento Constitucional
Os contratos com a artista incluem uma cláusula que proíbe o uso de verbas federais. Sob a perspectiva constitucional, a investigação não encontra fundamento jurídico para impedir a atividade artística da ministra, considerando que a Constituição Federal assegura a liberdade de expressão artística e o pleno exercício dos direitos culturais, sem que haja comprovação de uso do cargo para benefício privado ou direcionamento de recursos federais.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Ative nossas Notificações
Fique por dentro das últimas notícias em tempo real!
