O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão compreende uma série de medidas adicionais com o intuito de evitar movimentações financeiras e comunicações públicas.
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Ademais, Moraes ordenou o bloqueio imediato de todos os passaportes emitidos em nome da deputada, incluindo o passaporte diplomático. Além disso, determinou que a Câmara dos Deputados suspenda qualquer repasse de recursos financeiros destinado ao gabinete de Zambelli.
A ordem judicial abrange todos os bens e ativos da parlamentar. O Banco Central deverá bloquear contas bancárias, incluindo aquelas destinadas ao recebimento de salários e verbas parlamentares, além de transferências via Pix, cartões de crédito e débito.
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O bloqueio abrange operações, criptomoedas, títulos privados e públicos, derivativos e outros ativos financeiros. As instituições responsáveis têm até 24 horas para informar ao STF sobre a execução da ordem.
Ademais, Moraes também ordenou o bloqueio de bens físicos da deputada, incluindo veículos, imóveis, embarcações e aeronaves registradas em seu nome.
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O juiz determinou que a Polícia Federal proceda com os devidos procedimentos para incluir Zambelli na lista vermelha da Interpol.
A “difusão vermelha” é um alerta internacional emitido pela Interpol mediante solicitação de um país membro. Visa localizar e prender, em qualquer local do mundo, pessoas procuradas pela Justiça, até que sua extradição seja formalizada.
O ministro Moraes determinou que as plataformas digitais mais relevantes, como GETTR, Facebook, Instagram, LinkedIn, TikTok, X (anteriormente Twitter), Telegram e YouTube, suspendam os perfis de Carla Zambelli no prazo de duas horas.
As organizações devem apresentar ao Supremo Tribunal Federal os dados cadastrais da parlamentar, garantir a manutenção das publicações e relatar a observância das determinações. Em caso de descumprimento, foi estabelecida uma multa diária no valor de R$ 100 mil.
Ademais, Moraes ordenou multa de R$ 50 mil por cada publicação feita pela deputada — ou por terceiros — “que reitere as condutas criminosas”.
Fonte por: CNN Brasil
