O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do general da reserva e ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, sob investigação por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (17), em razão de um novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do militar.

Braga Netto permanece detido desde 14 de dezembro do ano anterior. Os advogados sustentaram que a custódia excede os 190 dias e que a etapa de instrução processual encerrou, o que legitimaria a revogação da prisão. Contudo, Moraes considerou que as circunstâncias que motivaram a detenção permanecem válidas.

O ministro escreveu que a situação permanece inalterada, sendo demonstrada a necessidade da manutenção da prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal e resguardar a ordem pública, diante do perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado e dos robustos indícios da gravidade concreta dos delitos imputados.

Investigação e ações

Braga Netto é acusado de ter interferido em investigações relacionadas ao suposto plano golpista que buscava reverter o resultado das eleições que garantiram a vitória ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com os documentos, ele teria atuado de forma ativa para enfraquecer o processo democrático após o pleito.

O general já se reuniu com outros investigados, incluindo o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, e teve autorização para participar de audiências em Brasília com monitoração eletrônica. Após essas diligências, ele retornou ao Comando da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro, onde permanece preso.

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Rejeição recorrente

Esta não foi a primeira vez que o STF negou pedidos de liberdade para Braga Netto. Em 10 de junho, a defesa já havia solicitado a revogação da prisão após novo depoimento, também sem sucesso. O entendimento do ministro relator permanece firme na linha de que o general representa risco à ordem pública e pode comprometer as investigações caso volte à liberdade.

Braga Netto se destacou no governo Bolsonaro, exercendo cargos importantes como ministro da Casa Civil e da Defesa. Em 2022, liderou a chapa do então presidente nas eleições, sendo candidato a vice-presidente. Atualmente, é apontado como um dos responsáveis pela tentativa de ruptura institucional sob investigação pelo STF e pela PGR. A manutenção da prisão se dá em um dos processos mais relevantes da Justiça brasileira, que apura a coordenação de civis e militares para impedir a posse do presidente eleito, em uma trama que envolve membros de alto escalão das Forças Armadas e do governo anterior.

Fonte por: Jovem Pan