O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a revogação de parte das medidas cautelalias impostas ao senador Marcos do Val (Podemos-ES), sob suspeita de obstrução à Justiça.
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O ministro Moraes determinou a remoção do monitoramento eletrônico, o encerramento do regime de recolhimento noturno e o destravamento de ativos financeiros do petista. A restrição à saída do país, contudo, permaneceu, com a manutenção da apreensão do passaporte.
A decisão foi tomada após o retorno do senador, que viajou aos Estados Unidos em julho sem autorização do STF. Moraes deferiu um pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
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Na decisão de sexta-feira, o ministro estabeleceu uma multa de 20 mil reais por publicações contendo novos ataques às instituições.
Marcos do Val está sendo alvo de duas investigações no STF: uma que apura a tentativa de elaborar um plano para anular a eleição presidencial de 2022 e outra que investiga ofensas e ataques a investigadores da Polícia Federal. Diante do histórico de descumprimento, Moraes considerou que ele demonstra “completo desprezo pelas decisões da Corte”, o que justificou a adoção das restrições.
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Na semana passada, Do Val publicou um vídeo de mais de uma hora com ataques ao ministro e a outras autoridades. Na gravação, alegou ser vítima de perseguição e afirmou que as restrições visam dificultar sua reeleição. “Sabe o que estou esperando, Xandão (sic)? Mais gente da sua corja entrar na Lei Magnitsky […], você não sabe com quem se meteu.”
Na nota, a defesa do parlamentar celebrou a decisão. “Desde o início, manteve-se a convicção de que tais medidas eram desproporcionais e afrontavam a Constituição Federal, atingindo não apenas o senador, mas também o livre exercício do mandato outorgado pelo povo do Espírito Santo”, declararam os advogados Iggor Dantas e Fernando Storto.
Fonte por: Carta Capital
