A decisão foi publicada nesta terça-feira (22 de jul) após exames demonstrarem desgaste no ligamento do joelho de Silveira.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), permitiu que o ex-deputado Daniel Silveira realizasse uma cirurgia no joelho direito. A decisão foi emitida nesta terça-feira (22.jul.2025), após um parecer positivo da PGR (Procuradoria Geral da República) e a conclusão do laudo pericial sobre a necessidade do procedimento.
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A autorização judicial foi concedida após exames de ressonância magnética, apresentados pela defesa ao Supremo, em 30 de junho, demonstrarem o desgaste no ligamento do joelho direito de Silveira. Segue a íntegra da decisão de Moraes (PDF – 128 kB).
Em resposta às reclamações de Silveira acerca de lesões no joelho e ao requerimento para a realização de cirurgia em caráter de urgência, Moraes determinou o envio dos exames para a PGR. O ministro reiterou o pedido em 18 de julho. Após o parecer favorável da Procuradoria, Moraes autorizou o procedimento.
A solicitação de cirurgia se justificou com base na recomendação da Seap-RJ, conforme registrado na avaliação médica.
O laudo pericial classificou como pertinentes as lesões identificadas – reconstrução do ligamento cruzado anterior e reparo meniscal – e recomendou que a intervenção seja realizada com a brevidade determinada pelo especialista.
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A decisão de Moraes determina que o ex-deputado deverá comunicar ao STF o agendamento da cirurgia no plano de saúde privado conveniado, sendo ela responsável por requerer, se necessário, junto à entidade, a autorização para a realização do procedimento cirúrgico. Isso significa que Silveira não poderá ser operado no SUS.
O dia da cirurgia e o tempo de recuperação subsequente ao procedimento não foram revelados. A defesa de Silveira deverá organizar o agendamento com a operadora de saúde e comunicar ao Superior Tribunal de Justiça os detalhes.
O ex-deputado federal foi condenado pelo STF em 2022 a oito anos e nove meses de prisão por ameaças ao Estado democrático de direito e incitação à violência contra ministros do Supremo. Atualmente, Silveira cumpre pena em regime semiaberto na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, no estado do RJ.
Em janeiro de 2025, Moraes determinou a prisão do ex-parlamentar 4 dias após a concessão de liberdade condicional em dezembro de 2024, devido ao descumprimento das medidas cautelares.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.