O ministro Alexandre de Moraes, do STF, iniciou a leitura nesta terça-feira (2) do relatório da ação penal relacionada ao núcleo 1 do processo do plano de golpe.
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Moraes é o relator do caso e liderou todas as etapas da instrução criminal que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, denominados “núcleo crucial” pela acusação da Procuradoria-Geral da República.
O caso tramita perante a Primeira Turma do STF, responsável pela condução do julgamento. O colegiado é composto pelos ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Cristiano Zanin (presidente da Turma), Flávio Dino, Luiz Fux e Carmen Lúcia.
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A leitura do relatório é a primeira etapa do julgamento iniciado nesta terça-feira. Não há um limite de tempo sobre a leitura.
Após o ministro relator concluir a leitura do documento, o procurador-geral da República terá até duas horas para apresentar a sustentação oral em favor das acusações contra os oito réus.
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Em seguida, os advogados dos réus têm até uma hora para apresentar a defesa.
A primeira defesa a ser apresentada é a de Mauro Cid, em razão de seu status de delator no processo.
Caso o relator adote a metodologia utilizada no recebimento da denúncia, as demais intervenções ocorrerão em ordem alfabética, sendo a defesa de Jair Bolsonaro a sexta a ser apresentada. Essa etapa deverá preencher as duas sessões programadas para esta semana.
Quem são os réus
Crimes são apontados
A acusação da Procuradora-Geral da República imputa responsabilidades por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de bens tombados.
A única exceção é Alexandre Ramagem, que teve a acusação de dois crimes suspensa pela Câmara dos Deputados. Ele responde apenas por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
Fonte por: CNN Brasil
