O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, manifestou críticas ao anúncio do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, acerca de novas sanções em resposta ao julgamento que considerou crime a tentativa de golpe por parte de Jair Bolsonaro (PL).
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Rubio afirmou em entrevista à Fox News que o Estado de Direito “está em colapso” e que um juiz – em referência ao ministro Alexandre de Moraes – perseguiu o ex-presidente. “Haverá uma resposta dos EUA a isso. Teremos alguns anúncios na próxima semana ou algo assim sobre as medidas adicionais que pretendemos tomar.”
“Tempos estranhos”, resumiu Mello em contato com CartaCapital. “Decisão judicial impugna-se. É impensável retaliação estrangeira considerado ato do Poder Judiciário brasileiro.”
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Rubio acusou Moraes de tentar impor “ações extraterritoriais” contra cidadãos americanos, em referência às decisões do magistrado que afetaram grandes empresas de tecnologia sediadas nos Estados Unidos e alguns de seus usuários.
Os Estados Unidos implementaram uma taxa adicional de 50% sobre a importação de vários produtos brasileiros, revogaram vistos de membros de autoridades e impuseram sanções a Moraes com base na Lei Magnitsky.
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Marco Aurélio Mello tem se mostrado crítico em relação à forma como Moraes conduz os processos no STF, notadamente no caso da trama golpista. Ele declarou que para compreender os fundamentos das decisões do ministro, seria necessário “colocá-lo em um divã”.
Alexandre de Moraes justificou o cálculo da pena de 27 anos e três meses de prisão para Bolsonaro, afirmando que o ex-capitão “agiu para instrumentalizar o aparato estatal com o intuito de provocar a instabilidade social e se manter no poder”. Destacou que os crimes visavam “aniquilar as bases do Estado Democrático de Direito”.
Fonte por: Carta Capital
