O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) apresentou, nesta quinta-feira 21, sua defesa prévia no processo do Conselho de Ética que investiga sua participação no motim bolsonarista de 6 de agosto. O parlamentar afirmou que não é ilegal ter se sentado na Mesa Diretora.
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O documento afirma que, conforme se observa no vídeo, o deputado federal não realizou nenhuma ação que impedisse o acesso ou o desempenho imediato das funções do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, estando-se ele sentado na cadeira destinada a um deputado federal.
O deputado do NOVO afirmou que estava utilizando uma poltrona destinada a qualquer parlamentar, o que não seria ilegal e faria parte do exercício de seu mandato. Ele declarou ter ocupado a cadeira que qualquer deputado federal pode utilizar para se sentar.
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A interrupção da sessão plenária ocorreu em manifestação contra o afastamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O grupo também empregou a força para exigir a votação do PL da Anistia, a análise da Proposta de Emenda à Constituição que extingue o foro privilegiado de parlamentares e a instauração do processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
O pedido de notificação contra van Hattem e outros 13 deputados foi encaminhado à Corregedoria Parlamentar pelo próprio presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A Corregedoria então direcionou o caso para análise do Conselho de Ética.
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Todas as manifestações solicitam a suspensão dos mandatos de deputados envolvidos na ocupação do plenário da Câmara. As manifestações defendem a suspensão dos mandatos por seis meses.
Fonte por: Carta Capital
