Lei da Aprendizagem: 25 Anos de Impacto no Mercado de Trabalho

Em 2025, a Lei da Aprendizagem (nº 10.097/2000) celebra 25 anos como uma política pública fundamental para a inclusão produtiva no Brasil. Criada para oferecer oportunidades de emprego formal a adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos, a legislação exige que empresas de médio e grande porte contratem aprendizes, com cotas que variam de 5% a 15% do quadro de funções que necessitam de formação profissional. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) indicam que atualmente, mais de 664 mil jovens possuem carteira assinada como aprendizes, o maior número desde a lei foi implementada.

O impacto da lei é evidente na redução das barreiras de entrada para jovens no mercado de trabalho. Em apenas os primeiros cinco meses deste ano, foram registradas 305 mil admissões de aprendizes, com destaque para a indústria, seguida pelos setores de serviços, comércio e construção civil. No entanto, especialistas apontam que o potencial da lei pode ser ainda maior.

Ampliação do Potencial da Lei

Se todas as empresas cumprissem a cota legal, o Brasil poderia ter mais de 1,5 milhão de jovens empregados. O descumprimento da lei é atribuído, em parte, à burocracia, à falta de incentivos e ao desconhecimento sobre como estruturar programas de aprendizagem de qualidade. Nesse contexto, o papel das entidades formadoras se torna crucial, como o Ensino Social Profissionalizante (Espro), fundado há 46 anos e uma das principais instituições habilitadas para oferecer cursos de aprendizagem profissional. A entidade já encaminhou mais de 650 mil jovens para o primeiro emprego.

Parceria MAPFRE e o Espro

A MAPFRE é uma empresa que reconhece a importância da parceria com o Espro. “Temos uma parceria há mais de 15 anos, que nasceu do compromisso de desenvolver e preparar jovens para o mercado de trabalho. A iniciativa oferece treinamentos internos e oportunidades reais de crescimento profissional, mantendo a cota de aprendiz do programa “Jovens Seguro MAPFRE” acima do que é exigido pela legislação”, explica Ana Paula Berniz, diretora de RH da MAPFRE. Segundo Berniz, os resultados da parceria são expressivos: nos últimos cinco anos, 46% dos aprendizes do programa “Jovens Seguro MAPFRE” foram efetivados, e 22% foram promovidos.

Preparação e Resultados

Na MAPFRE, os jovens atuam em diversas áreas da companhia, adquirindo experiência no setor de seguros e desenvolvendo habilidades técnicas e comportamentais. O apoio do Espro, com cursos de formação paralelos à vivência corporativa, complementa o processo e garante maior preparação para futuras oportunidades de carreira. A MAPFRE destaca que o programa contribui para a adaptação dos jovens ao mercado de trabalho, enquanto as empresas entendem a dinâmica desses novos profissionais.

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“As novas gerações, especialmente os jovens da geração Z, trazem características que agregam muito valor ao ambiente corporativo, inclusive em seguradoras. Destaco a facilidade com tecnologia, agilidade, adaptabilidade, criatividade, busca por propósito, trabalho em equipe, mentalidade de aprendizado contínuo e engajamento dentro da companhia”, avalia Berniz. Para a MAPFRE, combinar capacitação técnica, desenvolvimento de competências socioemocionais e acompanhamento psicossocial amplia as chances de permanência no mercado. A trajetória dos egressos confirma o impacto da política. Pesquisa conduzida pelo Espro em 2024 mostrou que, um ano após o término do contrato, 80% dos jovens de 18 a 24 anos seguiam empregados, e 61% conciliavam estudo e trabalho — índice quatro vezes maior que o da média nacional na mesma faixa etária.

“É possível aplicar a Lei da Aprendizagem de forma ampla, contratando jovens em situação de vulnerabilidade social, oferecendo a oportunidade de conciliar o trabalho com os estudos. Esses jovens desenvolvem habilidades profissionais e comportamentais, ganham experiência prática no ambiente corporativo e reforçam aprendizados. Tudo isso os prepara para futuras oportunidades no mercado”, finaliza a executiva.