Resultados do Enamed são Defendidos pelo Presidente do Inep

O presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Manuel Palacios, declarou nesta terça-feira (20), em entrevista à TV Brasil, que não há erros nos resultados da primeira edição do Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica).

Este exame avaliou 351 cursos de medicina em todo o Brasil, dos quais cerca de 30% apresentaram desempenho insatisfatório, definido quando menos de 60% dos alunos são considerados proficientes.

Os resultados do exame são utilizados para calcular o conceito Enade das instituições, que varia de 1 a 5, sendo que as notas 1 e 2 são consideradas insuficientes pelo MEC.

Divergências nos Dados

Associações que representam faculdades privadas têm questionado o não atingimento da proficiência, apontando divergências entre os dados reportados em dezembro do ano passado e os números divulgados recentemente. Essas discrepâncias, segundo Palacios, foram reconhecidas e ocorreram em um comunicado interno via sistema eMEC, acessível às instituições para validação de informações.

O erro relacionado ao número de estudantes que alcançaram a proficiência foi corrigido, com base nos resultados da prova, e não foi utilizado para cálculos. Palacios afirmou que houve uma publicação restrita às instituições com dados incorretos sobre a proficiência, mas que isso não afetou os indicadores de qualidade dos cursos.

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Resultados e Transparência

O presidente do Inep garantiu que os boletins recebidos pelos participantes e os resultados publicados para os cursos estão corretos. “Os resultados são válidos e não há intercorrências na publicação”, afirmou. Ele ressaltou que os indicadores disponíveis no site do Inep estão corretos e refletem o número de participantes e o cálculo do conceito Enade.

A ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior) emitiu uma nota destacando que as inconsistências foram reconhecidas pelo MEC e pelo Inep. A associação criticou a alteração de critérios metodológicos após o exame e a falta de transparência, o que gera insegurança regulatória para as instituições.

Medidas Cautelares e Prazos

Um conceito Enade insatisfatório pode levar o MEC a aplicar medidas cautelares, como restrições de vagas em cursos de medicina. O Inep abrirá um prazo de cinco dias, a partir da próxima segunda-feira (26), para que as instituições esclareçam dúvidas e apresentem suas manifestações sobre o cálculo dos resultados da avaliação dos cursos.