O ex-deputado estadual Arthur Moledo do Val, conhecido como “Mamãe Falei”, teve sua denúncia por danos morais rejeitada contra a vereadora Mariana Conti do PSOL.
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O parlamentar, que solicitava 50 mil reais em compensação pelas publicações realizadas pela vereadora nas redes sociais, teve o pedido negado pela juíza Gabriela Afonso Adamo Ohanian, em decisão datada do último dia 23.
Em 2023, o caso se refere a um incidente em Campinas, onde Do Val teria tentado invadir uma ocupação destinada a abrigar vítimas de violência. Na ocasião, o parlamentar teria incitado atos violentos contra as ocupantes, e, segundo Conti, propôs que fossem agredidas por policiais.
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A vereadora manifestou-se sobre o caso nas redes sociais, classificando Arthur do Val como “explorador sexual”, “turista sexual” e “machista”, e mencionou o seu processo de cassação após proferir declarações sexistas contra mulheres ucranianas refugiadas.
A juíza ressaltou que ficou comprovada a atitude provocativa do parlamentar em relação aos manifestantes, incluindo a utilização de símbolos do movimento social, acusações de crime de roubo e questionamentos sobre a legitimidade da ocupação. A situação, segundo a juíza, contribuiu para a tensão ocorrida.
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Apesar das reações à intervenção do autor em manifestações coletivas terem sido severas, não se constata incitação à violência, hostilidade ou prática de atos agressivos, anotou. As críticas expressas, embora pouco amigáveis, refletem divergências ideológicas legítimas, notadamente sobre temas como o direito de propriedade e sua função social – debates que, em uma sociedade democrática, devem ser tolerados e incentivados.
Fonte por: Carta Capital
