O deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), afirmou nesta terça-feira (10.jun.2025) que se reunirá com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro (PSD), para discutir a proposta de tributação das LCAs (Letra de Crédito de Agronegócio) e LCI (Letra de Crédito Imobiliário).

Lupion manifestou preocupação com a ausência de posicionamento de Fávaro contra a tributação dos fundos, considerando que o governo federal “não sabe de onde vai tirar recursos para o Plano Safra 2025/26”.

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“Nos reuniremos hoje. O ministro ainda não se posicionou, defendendo os interesses do setor em relação ao financiamento com as LCAs, o que me causou surpresa e vamos conversar sobre isso hoje”, afirmou.

De acordo com a FPA, 43% do financiamento da produção agrícola no Brasil provém das LCAs. Em abril de 2025, aproximadamente R$ 559,9 bilhões foram provenientes das letras. Assim, ele considerou que seria um “golpe muito duro ao agro, um ataque direto no setor”.

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A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina (PP-MS), afirmou que a expectativa do setor em relação às políticas agrícolas, em especial ao Plano Safra 2025/26, é negativa devido à percepção de que o governo está negligenciando o setor.

Tereza Cristina afirmou que a FPA deseja uma parceria com o ministro Fávaro, por ele ser o mais afetado pela má relação entre o agronegócio e o governo, embora a condução atual da política agrícola torne isso difícil.

Sabemos que a situação financeira é delicada. Contudo, o governo deveria ter se preparado, pois o setor agro não é uma atividade comum. É o setor que tem impulsionado nosso Produto Interno Bruto. O próprio presidente Lula já declarou isso. O agro recebe um tratamento muito superior ao que deveria.

A senadora afirmou que a falta de definição da fonte e do volume do recurso a ser destinado ao setor agropecuário, ainda em junho de 2025, representa um desprezo e que, com apenas 20 dias da data prevista para o anúncio, a discussão sobre a tributação de LCAs e LCIs configura-se como uma “armadilha”.

Em fevereiro de 2025 declarei que não desejava ser ministra da Agricultura nesse Plano Safra. Devido ao problema estrutural do governo, sabíamos que seria um Plano Safra muito difícil. Se não houver compromisso político para colocar dinheiro nessa lei e fazê-la funcionar, será mais uma lei que não funciona.

Em abril de 2025, a FPA apresentou uma proposta contendo a indicação de 59 organizações que compõem o IPA (Instituto Pensar Agro), buscando R$ 599 bilhões em crédito para a safra 2025/26.

O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) entregou o documento ao ministro Carlos Fávaro.

O parlamentar afirmou que o documento visava assegurar segurança e previsibilidade para o produtor rural, sobretudo considerando um cenário de instabilidade climática e econômica.

“Quem está no campo precisa saber o que vai acontecer para tomar decisões com segurança”, declarou Moreira. “Esta proposta é sólida, construída a partir de dados reais e da realidade do setor”.

Entre as demandas, consta o pedido de 25 bilhões de reais para equalização de juros, com a aplicação de pelo menos 1% sobre o valor total do plano, aproximadamente 5,99 bilhões de reais, e a concessão do seguro rural.

Fonte por: Poder 360