Lupi afirma à CPI do INSS desconhecer fraudes envolvendo aposentados

O ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), declarou à CPMI do INSS nesta segunda-feira 8 que tomou conhecimento da magnitude das fraudes contra aposentados e pensionistas somente após a investigação da Polícia Federal. “Infelizmente, não temos o poder da adivinhação”, afirmou o pedetista, que compareceu na condição de testemunha.

Ele ainda reconheceu ter conhecimento dos descontos irregulares em 2023, mas afirmou não ter agido devido ao caráter “autarquia independente”, sem gestão direta sua. Segundo ele, o INSS falhou ao não adotar “ação mais enérgica” diante de recomendações feitas por sua pasta para coibir as fraudes. “Sou um ser humano que vive do coração. Errar é humano. Eu posso ter errado várias vezes. Má-fé eu nunca tive. Acobertar desvios, nunca fiz na minha vida.”

Uma das recomendações citadas por Lupi se refere à instrução normativa editada por ele, em março de 2023, que restringia descontos a beneficiários ao proibir, por exemplo, a liberação de descontos em lotes.

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O erro reside em acreditar que aquelas medidas eram eficazes na autarquia. Não foram. Infelizmente, não foram. O fato é que essa operação só está vindo à tona porque a PF do governo que eu represento está agindo, prendendo, punindo, verificando. Antes, tivemos ações da PF em 2016 e 2020. As duas foram arquivadas.

Durante o depoimento, o ex-auxiliar de Lula defendeu o ex-presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, que foi nomeado a título de cargo com seu apoio. Trata-se da segunda vez que Lupi se manifesta em defesa do procurador federal. A primeira ocorreu durante uma coletiva de imprensa convocada pelo governo federal com o propósito de detalhar as ações da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal sobre as fraudes.

Ele foi afastado do cargo e, posteriormente, demitido pelo presidente da República. A Polícia Federal aponta que Stefanutto foi responsável por autorizar, “de forma excepcional” e “sem previsão normativa”, o desbloqueio, em junho de 2024, de uma série de novos descontos em benefícios de aposentadorias e pensões de segurados. O ex-chefe do órgão nega qualquer envolvimento no esquema.

A reunião na CPMI teve início às 16h. No início da noite, o presidente do colegiado, Carlos Viana (Podemos-MG), suspendeu a reunião por 60 minutos.

Carlos Lupi esteve à frente da Previdência entre janeiro de 2023 e maio deste ano, após a deflagração da Operação Sem Desconto. Ele afirmou à comissão ter saído do cargo após ser alvo de uma “campanha política insustentável”.

Os ministros dos últimos dez anos e os 12 ex-presidentes do INSS foram convidados para esclarecer questões relativas a descontos associativos incorretos.

Fonte por: Carta Capital