Lula Veta Proposta Polêmica: Presidente Garante Destruição em Caso de Aprovação

Lula Defende Anistia para o Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reiterou sua posição de que a anistia deve ser concedida ao Congresso Nacional. A declaração foi feita durante um evento do Novo PAC, em resposta a questionamentos de jornalistas.

A postura do presidente surgiu após uma entrevista concedida à BBC na quarta-feira (17), na qual ele anunciou sua intenção de vetar qualquer Projeto de Lei (PL) de Anistia. A proposta poderia abranger manifestantes do 8 de Janeiro ou até mesmo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A urgência na tramitação do PL da Anistia na Câmara dos Deputados foi aprovada na quarta-feira, sob pressão da oposição. Lula enfatizou que, caso o projeto viesse à Presidência para ser vetado, ele certamente faria isso.

Contudo, o chefe do Executivo considerou que, em cenários onde a pauta avança no Congresso por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), não seria necessário um veto presidencial. Nesse caso, a aprovação por 2/3 da Câmara e Senado, juntamente com a promulgação pelo Congresso, seria suficiente.

Mesmo em situações onde o PL da Anistia passa por aprovação com maioria simples nas duas casas do Congresso, o presidente pode ser derrubado em sessão conjunta. Lula ressaltou que o papel do presidente da República não envolve interferência nas decisões do Congresso Nacional.

Leia também:

Erika Hilton e Fernando Haddad debatem ajustes em projeto de lei sobre jornada de trabalho

DPU pede supervisão de perícias após megaoperação que deixou mais de 120 mortos no Rio de Janeiro

Congresso Nacional aprova MP 1.304 com novas diretrizes para o setor elétrico e mercado livre

O presidente concluiu que a questão da anistia é responsabilidade do Congresso, caso os partidos políticos decidam por essa via. A declaração reflete a busca por um equilíbrio entre os poderes e a complexidade da discussão sobre a anistia no contexto político atual.