O desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que estreou no Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro em 2026, gerou diversas questionamentos da oposição, que alegavam que a iniciativa configurava propaganda eleitoral antecipada. A agremiação recebeu representações no Ministério Público e no Tribunal de Contas da União, além de ações na Justiça comum e no Tribunal Superior Eleitoral, com o objetivo de impedir a apresentação do presidente Lula na Marquês de Sapucaí e o repasse de recursos públicos.

Representações e Ações Judiciais

O partido Novo entrou com uma representação no TCU para solicitar que a Acadêmicos de Niterói não recebesse o repasse de R$ 1 milhão da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo. A área técnica da Corte de Contas, sob o relator Aroldo Cedraz, negou o pedido de suspensão do repasse.

Outros partidos, como Republicanos-DF e União Brasil-SP, também moveram ações contra o presidente Lula, buscando uma proibição do desfile.

Controvérsia no Enredo e Decisões Judiciais

A escolha do enredo, que celebrava a figura de Lula como “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, foi um dos pontos de discórdia. A decisão de proibir o desfile foi tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral, que acompanhou o voto da relatora Estela Aranha.

A Corte considerou que a participação do presidente no desfile poderia ser interpretada como uma ação eleitoral antecipada.

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Detalhes do Desfile e Decisões da Assessoria Presidencial

O desfile da Acadêmicos de Niterói teve início às 22h13 de domingo (15.fev), dentro do tempo máximo permitido (80 minutos). Lula foi o primeiro presidente a centralizar um desfile de escola de samba durante o Carnaval. O petista permaneceu em um camarote cedido pela prefeitura do Rio, acompanhado da primeira-dama Janja, que tentou desfilar com a escola, mas a decisão foi tomada por último, devido ao receio de que sua presença fosse considerada propaganda eleitoral.

Restrições e Decisões do Palácio do Planalto

Após a decisão do TSE, o Palácio do Planalto estabeleceu que o carro alegórico que levaria os amigos do presidente Lula no desfile da Acadêmicos de Niterói ficaria restrito a aliados sem mandato e sem cargos públicos. Essa medida visava reduzir os riscos jurídicos e eleitorais da participação do petista, mesmo após a rejeição do pedido de suspensão pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Segundo o Poder360, a orientação foi reforçada após reuniões no Planalto e análises de advogados.