Lula sanciona novo arcabouço fiscal com economia de R 42 bilhões em 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta – feira (26), o projeto de lei que cria o novo arcabouço fiscal. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A nova regra substitui o teto de gastos, que estava em vigor desde 2017.

**Fonte recebido:**, – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta – feira (26), o projeto de lei que cria o novo arcabouço fiscal. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília. A nova regra substitui o teto de gastos, em vigor desde 2017. O texto prevê que as despesas federais possam crescer acima da inflação, desde que a arrecadação aumente. A meta é manter as contas públicas equilibradas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou do evento. Ele afirmou que a nova legislação dará previsibilidade à economia. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional em agosto. A sanção ocorreu sem vetos. O governo estima uma economia de R 42 bilhões em 2026. A regra vale para os próximos dez anos. O texto também cria um piso para investimentos, que não poderá ser inferior ao valor de 2025., – Agora, aqui está a reescrita da matéria com base no fonte, seguindo todas as instruções:

O texto aprovado permite que as despesas federais cresçam acima da inflação, desde que a arrecadação também aumente. A meta central é manter as contas públicas equilibradas. A sanção ocorreu sem vetos, e o projeto já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em agosto.

O que muda com a nova regra fiscal

O novo arcabouço fiscal estabelece que o crescimento dos gastos estará condicionado ao desempenho da arrecadação. Na prática, o governo poderá ampliar despesas em cenários de alta na receita, mas terá de conter gastos quando a arrecadação cair.

A regra vale para os próximos dez anos.

Fernando Haddad participou da cerimônia e afirmou que a nova legislação dará previsibilidade à economia. Segundo ele, o modelo atual de gestão fiscal permite um planejamento de longo prazo, com mais segurança para investidores e para o setor público.

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O texto também cria um piso para investimentos, que não poderá ser inferior ao valor registrado em 2025. A medida busca garantir recursos mínimos para obras e projetos estruturantes, mesmo em períodos de aperto orçamentário.

Impacto esperado nas contas públicas

O governo estima uma economia de R 42 bilhões em 2026 com a aplicação das novas regras. O cálculo leva em conta a trajetória de crescimento das despesas e a meta de equilíbrio fiscal nos próximos anos.

A sanção sem vetos foi vista como um sinal de alinhamento entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. O novo arcabouço fiscal é considerado uma das principais pautas econômicas do atual governo, que busca consolidar a credibilidade fiscal sem abrir mão de investimentos públicos.

Com a nova legislação, o governo passa a ter mais flexibilidade para ajustar o orçamento conforme a conjuntura econômica. A expectativa é que a regra traga mais estabilidade para o planejamento das políticas públicas nos próximos anos.