O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na quarta-feira (16), o decreto que regulamenta o programa BR do Mar. A medida visa incentivar o emprego da cabotagem no transporte de mercadorias entre portos brasileiros, diminuindo o custo do frete e a emissão de gases de efeito estufa.

As alterações podem diminuir o frete em até 15%, conforme estudos da estatal Infra S.A. Isso representa uma economia de até R$ 19 bilhões anuais nos custos logísticos.

Com o decreto, o governo visa aumentar a disponibilidade de embarcações para a navegação e estabelecer novas rotas. A cabotagem representa, no momento, 11% da carga total transportada por navios.

Nos próximos 10 anos, o Plano Nacional de Logística (PNL) prevê um aumento de 15% na cabotagem, devido à tendência de diminuição de custos.

Segundo o Mpor (Ministério de Portos e Aeroportos), o custo médio do frete de uma tonelada transportada por cabotagem é 60% inferior ao transporte rodoviário e 40% menor que o ferroviário.

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Com a abertura do BR do Mar, o setor almeja impulsionar o transporte de carga em contêineres e carga geral, que atualmente representam 11% e 2% do total transportado por cabotagem.

No Brasil, o volume de cabotagem atingiu 213 milhões de toneladas em 2024. Aproximadamente 77% dessa carga transportada correspondeu a petróleo.

Fonte por: CNN Brasil