Lula sanciona lei que cria 17,8 mil cargos públicos e transforma educação na Paraíba!
Lula sanciona lei histórica que cria 17,8 mil cargos públicos, incluindo 16,3 mil para educação. Descubra como isso impactará o Brasil!
Presidente Lula Sanciona Lei que Cria 17,8 Mil Cargos Públicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (30), uma nova lei que estabelece a criação de 17,8 mil cargos públicos. Dentre esses, 16,3 mil são destinados a professores e outras funções vinculadas ao Ministério da Educação, enquanto 1.500 cargos serão alocados no Ministério de Gestão e Inovação.
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A legislação também institui o Instituto Federal em Patos, na Paraíba, cidade representada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O impacto orçamentário previsto para essa medida é de R$ 5,3 bilhões em 2026. Motta, que esteve presente no evento de sanção ao lado de Lula, expressou sua gratidão ao presidente pela criação do instituto, que ele descreveu como um “sonho”.
Agradecimento e Importância do Instituto
Durante a cerimônia na Esplanada dos Ministérios em Brasília, Motta ressaltou a importância da criação do instituto, afirmando que essa era uma luta sua desde o início de seu mandato. “Há 15 anos esperamos ter a nossa reitoria no sertão da Paraíba.
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Hoje, o senhor realiza este sonho”, declarou o deputado.
A proposta original do projeto de lei foi elaborada pelo Poder Executivo e inclui a criação do cargo de analista em atividades culturais no Ministério da Cultura. Além disso, a lei prevê 225 novos cargos na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), 68 no Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), além de reajustes salariais, novas gratificações e prêmios.
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O vencimento básico para o cargo de auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, classe especial, padrão III, por exemplo, será elevado de R$ 29.760,95 para R$ 32.504,91 a partir de abril de 2026.
