Lula sanciona criação da primeira Universidade Federal Indígena do Brasil em Brasília
Luís Inácio Lula da Silva sanciona a criação da primeira Universidade Federal Indígena do Brasil, promovendo autonomia e valorização dos povos originários.
Criação da Primeira Universidade Federal Indígena do Brasil
O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (28), a lei que estabelece a criação da primeira Universidade Federal Indígena do Brasil. O projeto visa promover o protagonismo e a autonomia dos povos originários, atendendo às suas especificidades.
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A nova universidade, vinculada ao Ministério da Educação, terá sede em Brasília, no Distrito Federal, e contará com uma estrutura multicamp no futuro.
O foco da instituição será a formação de estudantes em níveis de graduação e pós-graduação, além de promover a extensão universitária. A universidade também se dedicará à preservação e à difusão das línguas dos povos indígenas do Brasil e da América Latina.
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Nos primeiros quatro anos de funcionamento, serão oferecidos dez cursos, com a meta de atender 2,8 mil alunos. As áreas de interesse serão definidas de acordo com as demandas de cada povo, abrangendo temas como gestão ambiental, políticas públicas, sustentabilidade socioambiental, promoção das línguas indígenas, saúde, direito, agroecologia, engenharias e formação de professores.
Pilares e Objetivos da Universidade
Os principais pilares da nova universidade incluem a autonomia dos povos indígenas, a valorização de saberes e tradições, a produção de conhecimento científico em diálogo com práticas ancestrais e o fortalecimento da sustentabilidade socioambiental.
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A proposta educacional busca integrar a valorização das identidades e saberes tradicionais com o conhecimento acadêmico não-indígena.
De acordo com o decreto, a Universidade Federal Indígena poderá implementar processos seletivos próprios, levando em consideração as comunidades indígenas e suas diversidades linguísticas e culturais. Serão estabelecidos critérios específicos para garantir um percentual mínimo de seleção de candidatos indígenas.
Inicialmente, o primeiro reitor e vice-reitor serão nomeados pelo Ministério da Educação, até que a universidade aprove sua autonomia, momento em que a governança será exercida pelo reitor e pelo Conselho Universitário, com a obrigatoriedade de que os cargos sejam ocupados por docentes indígenas.
O quadro de pessoal efetivo será formado por meio de concurso público, garantindo também um percentual mínimo de candidatos indígenas.